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Home / Posts com a Tag "Comitê Jurídico"
REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitê Jurídico define plano de ação para trabalhar a PEC 110

Ideia é se unir a outras entidades para a construção de uma posição unificada e mais forte

13 out 2021
REUNIÃO

Comitê Jurídico vai analisar projetos de lei referentes à reforma tributária

Em reunião, grupo decidiu ainda por apoiar o relatório da deputada Paula Belmonte ao PL 2058/2021, que trata do afastamento de gestantes durante a pandemia.

28 set 2021
PRÉVIA

Comitê Jurídico define pauta para a próxima reunião

PL das gestantes e reforma tributária devem dominar o encontro

21 set 2021
GESTÃO

Comitê Jurídico debate PL das grávidas, em pauta no Congresso Nacional

Grupo debateu ainda a situação da MP 1045 e da reforma tributária

27 ago 2021
LGPD

CACB lança manual sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Objetivo é ajudar as empresas a se adequarem à norma e evitarem as punições da lei, que começa a ser fiscalizada em 1º de agosto deste ano

19 mar 2021
REPRESENTATIVIDADE

Comitê Jurídico debate importância do engajamento das entidades no Congresso Nacional

Segundo o assessor parlamentar da Unecs, João Henrique Hummel, cenário é favorável para aprovação de projetos de interesse do setor, mas que é preciso saber se posicionar

19 fev 2021
DADOS

Comitê Jurídico quer informar melhor empresários sobre a LGPD

Tema foi debatido em videoconferência realizada nesta quarta-feira. Cobrança do ISS também esteve na pauta

07 out 2020
COMITÊ JURÍDICO

Especialista detalha pontos das principais propostas de reforma tributária

Durante a reunião do Comitê Jurídico da CACB, o vice-presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, falou das PECs 110 e 45 e da proposta apresentada pelo Ministério da Economia no dia 21 de julho

03 ago 2020
COMITÊ JURÍDICO

Para especialista, o Brasil precisa levar a LGPD mais a sério

Segundo ele, se o Brasil pretende fazer parte da economia digital em âmbito global, precisa desse marco regulatório

15 jul 2020
PGFN

Especialistas debatem transação tributária e suas modalidades

Assunto tem origem na Portaria 11.956 da PGFN que regulamenta a resolução de conflitos entre a administração tributária federal e os contribuintes com débitos junto à União

10 jul 2020
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