Imprensa
2025

Comitê Jurídico da CACB define temas prioritários para o ano

Pauta foi construída com a participação de representantes das Federações das diversas regiões do país

31 de janeiro de 2025 às 17:29

Karla Cinara Carmo, gerente de Relações Governamentais e Institucionais, será o “ponto focal” do Comitê em Brasília | Foto: CACB

O Comitê Jurídico da CACB realizou a primeira reunião do ano no fim da tarde desta quinta-feira (30). Em formato virtual, teve como propósito listar as principais pautas jurídicas a serem trabalhadas em 2025.

O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman Cardoso, abriu a reunião propondo cinco pontos prioritários. A partir das contribuições dos representantes das Federações que integram o Comitê, a lista ficou mais ampla. Assim, serão trabalhadas pelo Comitê Jurídico da Confederação temas como Reforma Tributária; Voto Distrital; municipalização da Lei da Liberdade Econômica; trabalho aos domingis e feriados; Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da jornada de trabalho 6X1 e a do Simples Nacional (Reforma Tributária); teto do Simples; a Reforma Administrativa.

Na avaliação do coordenador do Comitê, Anderson Trautman Cardoso, em 2024 as relações institucionais da Confederação cresceram muito, mas é importante “neste ano trabalhar ainda para que tenhamos mais visibilidade e efetividade de nossos pleitos e continuar contribuindo com o desenvolvimento de nosso país”. Ele destacou que a gerente de Relações Governamentais e Institucionais, Karla Cinara Carmo, será o “ponto focal para o apoio das atividades institucionais do Comitê em Brasília”.

Agenda

A reunião também tratou da agenda de trabalho. Ficou definido que as reuniões do Comitê Jurídico serão sempre às terças-feiras. A próxima será no dia 25 de fevereiro, no formato virtual. Os encontros presenciais serão nos dias 18 de março, 17 de junho e nove de dezembro, em Brasília, e 18 de novembro, em Maceió. Os demais encontros serão realizados no formato virtual.

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