Arquivos Jurídico - Página 2 de 4 - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

Jurídico

Frentes parlamentares e setor produtivo divulgam manifesto contra mudança no funcionamento do comércio

MERCADO DE TRABALHO 23 de fevereiro de 2026 às 16:42

Frentes parlamentares e setor produtivo divulgam manifesto contra mudança no funcionamento do comércio

Reforma Tributária: imprensa gaúcha publica entrevista exclusiva com CACB

NA MÍDIA 23 de fevereiro de 2026 às 14:52

Reforma Tributária: imprensa gaúcha publica entrevista exclusiva com CACB

Receita Federal publica Instrução Normativa que garante isenção de tributos a entidades sem fins lucrativos

SETOR PRODUTIVO 23 de fevereiro de 2026 às 14:28

Receita Federal publica Instrução Normativa que garante isenção de tributos a entidades sem fins lucrativos

Rede associativista reforça defesa de códigos de conduta para Judiciário

CÓDIGO DE ÉTICA 20 de fevereiro de 2026 às 09:05

Rede associativista reforça defesa de códigos de conduta para Judiciário

Entidades sem fins lucrativos seguem com a isenção sobre o IR, CSLL e COFINS previstos na LC 224/2025

VITÓRIA DO ASSOCIATIVISMO 12 de fevereiro de 2026 às 16:31

Entidades sem fins lucrativos seguem com a isenção sobre o IR, CSLL e COFINS previstos na LC 224/2025

Exclusão de entidades sem fins lucrativos do corte de 10% em benefícios fiscais é tema de debate

REFORMA TRIBUTÁRIA 12 de fevereiro de 2026 às 13:43

Exclusão de entidades sem fins lucrativos do corte de 10% em benefícios fiscais é tema de debate

Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo

MERCADO DE TRABALHO 12 de fevereiro de 2026 às 13:18

Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo

Manifesto da CACB defende a criação de Códigos de Conduta em tribunais

ÉTICA 12 de fevereiro de 2026 às 11:32

Manifesto da CACB defende a criação de Códigos de Conduta em tribunais

Associações comerciais alertam para risco de fechamento de micro e pequenas empresas

ESCALA 6X1 10 de fevereiro de 2026 às 14:44

Associações comerciais alertam para risco de fechamento de micro e pequenas empresas

Representantes da CACB e da Aciara se reúnem em Brasília

INTEGRAÇÃO 9 de fevereiro de 2026 às 16:24

Representantes da CACB e da Aciara se reúnem em Brasília

CACB cria espaço no portal dedicado à Reforma Tributária

NOVIDADE 6 de fevereiro de 2026 às 14:40

CACB cria espaço no portal dedicado à Reforma Tributária

Comitê Jurídico da CACB debate temas estratégicos para o setor empresarial em 2026

REUNIÃO 5 de fevereiro de 2026 às 18:03

Comitê Jurídico da CACB debate temas estratégicos para o setor empresarial em 2026

CACB comenta Reforma Tributária em matéria da Super Rádio Tupi

NA MÍDIA 5 de fevereiro de 2026 às 12:07

CACB comenta Reforma Tributária em matéria da Super Rádio Tupi

CACB participa de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

ARTICULAÇÃO 5 de fevereiro de 2026 às 10:03

CACB participa de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

Parlamentares e lideranças empresariais alertam para riscos de alteração na jornada de trabalho

SETOR PRODUTIVO 4 de fevereiro de 2026 às 17:20

Parlamentares e lideranças empresariais alertam para riscos de alteração na jornada de trabalho

Associações comerciais entregam carta com reivindicações a deputados e senadores

ANO LEGISLATIVO 4 de fevereiro de 2026 às 15:52

Associações comerciais entregam carta com reivindicações a deputados e senadores

Facisc lança e-book gratuito sobre Reforma Tributária

PUBLICAÇÃO 4 de fevereiro de 2026 às 15:36

Facisc lança e-book gratuito sobre Reforma Tributária

Frentes parlamentares lançam Monitor da Reforma Tributária

LEGISLATIVO 3 de fevereiro de 2026 às 17:57

Frentes parlamentares lançam Monitor da Reforma Tributária

Sem guerra fiscal, empresas podem migrar de estado a partir de 2033

REFORMA TRIBUTÁRIA 29 de janeiro de 2026 às 10:46

Sem guerra fiscal, empresas podem migrar de estado a partir de 2033

Reforma Tributária: Simples Nacional perde competitividade

NOVO SISTEMA 28 de janeiro de 2026 às 15:56

Reforma Tributária: Simples Nacional perde competitividade

CACB comenta mudanças trazidas pela Reforma Tributária

NA MÍDIA 28 de janeiro de 2026 às 13:29

CACB comenta mudanças trazidas pela Reforma Tributária

CACB celebra afastamento da cobrança de IBS e CBS sobre contribuição associativa

REFORMA TRIBUTÁRIA 27 de janeiro de 2026 às 10:42

CACB celebra afastamento da cobrança de IBS e CBS sobre contribuição associativa

Empreendedor deve ficar atento às mudanças decorrentes da Reforma Tributária

TAXAÇÃO 26 de janeiro de 2026 às 13:18

Empreendedor deve ficar atento às mudanças decorrentes da Reforma Tributária

Nova Lei Complementar relativa à Reforma Tributária sobre o Consumo é sancionada

REGULAMENTAÇÃO 14 de janeiro de 2026 às 18:05

Nova Lei Complementar relativa à Reforma Tributária sobre o Consumo é sancionada

1
2
3
4

Serviços

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro

Conheça nossos serviços para a sua empresa.

Registro de Marcas, Softwares e Patentes

Registro de Marcas, Softwares e Patentes

Boa Vista SCPC

Certificado de Origem

Certificado de Origem

Certificado Digital

Certificado Digital

Faculdade do Comércio

Faculdade do Comércio

Mediação e Arbitragem Empresarial

Mediação e Arbitragem Empresarial

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

Eventos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Lançamento do painel do Gasto Brasil na Câmara dos Deputados

10 a 13 de agosto

Encontro com os Presidenciáveis – Diálogos pelo Futuro do Brasil

Evento Finalizado

Elas em Ação: Mulheres que transformam futuro

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Congresso Facisc (SC)

Evento Finalizado

Conselho Deliberativo

Evento Finalizado

Diretoria Executiva

Evento Finalizado

Liberdade para Empreender (SP)

Evento Finalizado

Comitê Jurídico (AL)

Evento Finalizado

Conselho de Cooperação – BRCC

Evento Finalizado

Ciclo de Debates

Evento Finalizado

COP30 Governo – Belém (PA)

Evento Finalizado

Congresso FACIEG (GO)

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Congresso Faciap (PR)

Evento Finalizado

Congresso Federaminas (MG)

Evento Finalizado

Diretoria Executiva (DF)

Evento Finalizado

Reunião da ACPE (PE)

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Congresso Federasul (RS)

Evento Finalizado

Conselho de Cooperação – BRCC

Evento Finalizado

Ciclo de Debates

Evento Finalizado

Conselho Fiscal

Evento Finalizado

Voto Distrital (MG)

Evento Finalizado

Conselho Deliberativo (MG)

Evento Finalizado

Voto Distrital (SC)

Evento Finalizado

Diretoria Executiva (SC)

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

2º Encontro Nacional do Associativismo

Evento Finalizado

Reunião da ACRJ (RJ)

Evento Finalizado

Reunião do Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Dia Nacional do Associativismo

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Conselho Deliberativo

Evento Finalizado

Conselho de Cooperação – BRCC

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Reunião na sede da FCS sobre a PEC da livre contratação

Evento Finalizado

Reunião técnica FCS e UNECS

Evento Finalizado

Reunião da ACP (PA)

Evento Finalizado

Visita da Embaixada do Nepal

Evento Finalizado

Voto Distrital (PR)

Evento Finalizado

Diretoria Executiva

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Ciclo de Debates

Evento Finalizado

Reunião da ACB (BA)

Evento Finalizado

Belo Horizonte - MG

WeForum – CMEC (MG)

Evento Finalizado

Conselho de Cooperação – BRCC

Evento Finalizado

Diretoria Executiva

Evento Finalizado

Conselho Deliberativo

Evento Finalizado

Ciclo de Debates (Aldo Rebelo)

Evento Finalizado

Conselho Empresarial da Amazônia Legal

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Conselho Fiscal

Evento Finalizado

Comitê Jurídico

Evento Finalizado

Posse CONAJE

Evento Finalizado

Conselho Nacional do Sebrae

Evento Finalizado

1º Reunião Ordinária do CMEC Nacional

Evento Finalizado

Congresso Federaminas 2024

Evento Finalizado

Balneário Camboriú – SC

Omnivarejo: uma nova experiência nas relações de consumo

Evento Finalizado

Bento Gonçalves - RS

Retomada Econômica do Rio Grande do Sul: reconstruindo com resiliência

Evento Finalizado

Sessão Solene em comemoração aos 5 anos da Lei de Liberdade Econômica

Evento Finalizado

Aguas de Lindóia - SP

21º Congresso da Facesp “IA: Um mundo mais inteligente”

Evento Finalizado

Oscar Schmidt na 10ª edição da Feira Pará Negócios

Evento Finalizado

Reunião do Sistema CACB

Evento Finalizado

CACB e Meta preparando as MPES para o Mercado Digital – Franca/SP

Evento Finalizado

Logomarca Hotpixel