Jurídico
Empresários pedem atualização do teto do MEI para R$ 144,9 mil Empresários pedem atualização do teto do MEI para R$ 144,9 mil
SIMPLES NACIONAL 24 de setembro de 2025 às 12:45

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CACB acompanha pautas legislativas em prol das relações comerciais CACB acompanha pautas legislativas em prol das relações comerciais
SETOR PRODUTIVO 17 de setembro de 2025 às 17:42

CACB acompanha pautas legislativas em prol das relações comerciais

Conselho deliberativo da CACB debate sustentabilidade e bioeconomia Conselho deliberativo da CACB debate sustentabilidade e bioeconomia
GESTÃO 16 de setembro de 2025 às 19:07

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CACB defende reajuste imediato da tabela do Simples Nacional CACB defende reajuste imediato da tabela do Simples Nacional
CÂMARA DOS DEPUTADOS 16 de setembro de 2025 às 17:16

CACB defende reajuste imediato da tabela do Simples Nacional

Câmara dos Deputados debate atualização da tabela do Simples Nacional nesta terça-feira Câmara dos Deputados debate atualização da tabela do Simples Nacional nesta terça-feira
AVISO DE PAUTA 15 de setembro de 2025 às 13:02

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Comitê Jurídico debate Reforma Tributária e do Imposto de Renda Comitê Jurídico debate Reforma Tributária e do Imposto de Renda
REUNIÃO 28 de agosto de 2025 às 14:32

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Setor produtivo, parlamentares e governo debatem impactos e desafios da implementação da Reforma Tributária Setor produtivo, parlamentares e governo debatem impactos e desafios da implementação da Reforma Tributária
COMÉRCIO E SERVIÇOS 19 de agosto de 2025 às 15:31

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CACB participa de discussão de projeto de lei sobre dosimetria das multas CACB participa de discussão de projeto de lei sobre dosimetria das multas
SETOR PRODUTIVO 13 de agosto de 2025 às 17:05

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Conselho debate atualização do Código Civil e impactos de mudanças tributárias Conselho debate atualização do Código Civil e impactos de mudanças tributárias
COMITÊ JURÍDICO 9 de julho de 2025 às 11:58

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Decisão do STF reconhece que tentativa de aumentar IOF extrapola limites constitucionais Decisão do STF reconhece que tentativa de aumentar IOF extrapola limites constitucionais
SETOR PRODUTIVO 4 de julho de 2025 às 14:46

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Para CACB, levar a discussão do IOF ao STF causa insegurança jurídica no ambiente empresarial Para CACB, levar a discussão do IOF ao STF causa insegurança jurídica no ambiente empresarial
SETOR PRODUTIVO 2 de julho de 2025 às 17:04

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Governo recua e adia pela quarta vez portaria que restringe abertura do comércio em feriados Governo recua e adia pela quarta vez portaria que restringe abertura do comércio em feriados
MERCADO DE TRABALHO 18 de junho de 2025 às 09:51

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CACB defende equilíbrio fiscal e previsibilidade de normas CACB defende equilíbrio fiscal e previsibilidade de normas
LIBERDADE ECONÔMICA 11 de junho de 2025 às 16:34

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Reunião da CACB aborda reforma tributária, redução de jornada e alta do IOF Reunião da CACB aborda reforma tributária, redução de jornada e alta do IOF
COMITÊ JURÍDICO 28 de maio de 2025 às 18:03

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Comitê Jurídico intensifica articulação sobre carga fiscal das MPEs e legislação trabalhista Comitê Jurídico intensifica articulação sobre carga fiscal das MPEs e legislação trabalhista
Política 30 de abril de 2025 às 14:46

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Comitê Jurídico da CACB discute temas de interesse do empresariado em andamento no Congresso Nacional Comitê Jurídico da CACB discute temas de interesse do empresariado em andamento no Congresso Nacional
REUNIÃO 19 de março de 2025 às 12:53

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