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Remessa conforme: CACB requer ingresso, como “Amicus Curiae”, na ADI 7589 Remessa conforme: CACB requer ingresso, como “Amicus Curiae”, na ADI 7589
STF 2 de abril de 2024 às 17:46

Remessa conforme: CACB requer ingresso, como “Amicus Curiae”, na ADI 7589
CACB apresenta pleitos do setor produtivo ao ministro Gilmar Mendes CACB apresenta pleitos do setor produtivo ao ministro Gilmar Mendes
FCS 8 de novembro de 2023 às 16:25

CACB apresenta pleitos do setor produtivo ao ministro Gilmar Mendes
Ação no STF que pode impactar demissão sem justa causa afetará a abertura de novas vagas de emprego Ação no STF que pode impactar demissão sem justa causa afetará a abertura de novas vagas de emprego
POSICIONAMENTO 19 de maio de 2023 às 13:01

Ação no STF que pode impactar demissão sem justa causa afetará a abertura de novas vagas de emprego
Em Brasília, Comitê Jurídico da CACB participa de agenda intensa Em Brasília, Comitê Jurídico da CACB participa de agenda intensa
GESTÃO 10 de maio de 2023 às 10:10

Em Brasília, Comitê Jurídico da CACB participa de agenda intensa
CACB entra com requerimento no STF para participar como “amicus curiae” em ação que discute cobrança do Difal/ICMS CACB entra com requerimento no STF para participar como “amicus curiae” em ação que discute cobrança do Difal/ICMS
TRIBUTOS 19 de maio de 2022 às 11:28

CACB entra com requerimento no STF para participar como “amicus curiae” em ação que discute cobrança do Difal/ICMS
Comitê Jurídico da CACB promove debate sobre Diferencial de Alíquota do ICMS Comitê Jurídico da CACB promove debate sobre Diferencial de Alíquota do ICMS
DIFAL/ICMS 11 de março de 2022 às 18:25

Comitê Jurídico da CACB promove debate sobre Diferencial de Alíquota do ICMS
Associação Comercial do Amazonas aciona o STF contra decreto que reduz IPI em 25% e ameaça Zona Franca de Manaus Associação Comercial do Amazonas aciona o STF contra decreto que reduz IPI em 25% e ameaça Zona Franca de Manaus
ZFM 3 de março de 2022 às 18:54

Associação Comercial do Amazonas aciona o STF contra decreto que reduz IPI em 25% e ameaça Zona Franca de Manaus
Facisc ingressa na causa contra o Fundo Eleitoral Facisc ingressa na causa contra o Fundo Eleitoral
AMICUS CURIAE 3 de fevereiro de 2022 às 15:04

Facisc ingressa na causa contra o Fundo Eleitoral
Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF
ESPERA 8 de outubro de 2021 às 15:37

Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
NA AGENDA 6 de outubro de 2021 às 12:59

STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
CACB pede para participar como “amicus curiae” em processo que julga a Lei do Salão Parceiro no STF CACB pede para participar como “amicus curiae” em processo que julga a Lei do Salão Parceiro no STF
SUPREMO 11 de junho de 2021 às 17:55

CACB pede para participar como “amicus curiae” em processo que julga a Lei do Salão Parceiro no STF
STF define regras para devolução de ICMS às empresas STF define regras para devolução de ICMS às empresas
PIS/COFINS 28 de maio de 2021 às 11:23

STF define regras para devolução de ICMS às empresas
Decisão do STF pode acelerar reforma tributária Decisão do STF pode acelerar reforma tributária
PIS/Cofins 17 de maio de 2021 às 11:01

Decisão do STF pode acelerar reforma tributária
STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins
SUPREMO 14 de maio de 2021 às 10:24

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Impasse entre empresas e governo sobre retirada do ICMS da base do PIS/Cofins está no STF Impasse entre empresas e governo sobre retirada do ICMS da base do PIS/Cofins está no STF
SUPREMO 29 de abril de 2021 às 10:25

Impasse entre empresas e governo sobre retirada do ICMS da base do PIS/Cofins está no STF
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
SUPREMO 22 de fevereiro de 2021 às 12:08

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STF veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação STF veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
SUPREMO 10 de dezembro de 2020 às 13:59

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STF: é constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples STF: é constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples
DECISÃO 16 de setembro de 2020 às 09:31

STF: é constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a optantes do Simples
Governo muda estratégia e pode ir ao STF para tentar manter veto à desoneração da folha Governo muda estratégia e pode ir ao STF para tentar manter veto à desoneração da folha
ARTICULAÇÃO 11 de setembro de 2020 às 10:29

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STF acata pedido do PSB em ação que contesta o bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa STF acata pedido do PSB em ação que contesta o bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa
ADI 5881 5 de junho de 2020 às 16:09

STF acata pedido do PSB em ação que contesta o bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa
STF deve julgar em junho ADI que contesta o bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa STF deve julgar em junho ADI que contesta o bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa
JURÍDICO 29 de maio de 2020 às 11:00

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Associação Comercial do Pará faz apelo às autoridades contra decisão do STF Associação Comercial do Pará faz apelo às autoridades contra decisão do STF
MP 927/2020 19 de maio de 2020 às 09:24

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Bolsonaro vai ao STF tratar dos impactos econômicos da Covid-19 Bolsonaro vai ao STF tratar dos impactos econômicos da Covid-19
CRISE 7 de maio de 2020 às 13:49

Bolsonaro vai ao STF tratar dos impactos econômicos da Covid-19
MP 936/20: STF decide pela dispensa de sindicatos em acordos entre empregados e empregadores MP 936/20: STF decide pela dispensa de sindicatos em acordos entre empregados e empregadores
DECISÃO 17 de abril de 2020 às 19:02

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