Reunião da CACB aborda reforma tributária, redução de jornada e alta do IOF

Reunião do Comitê Jurídico da CACB

O Comitê Jurídico reuniu-se nesta terça-feira, 28 de maio, para discutir o andamento por parte da CACB sobre relevante temas que afetam o trabalho dos empreendedores. Os participantes manifestaram posicionamento em relação a temas como Reforma Tributária e Imposto de Renda, crédito consignado digital e Norma Regulamentar (NR-1), que trata da saúde mental e estabelece diretrizes para que as empresas gerenciem os riscos psicossociais existentes no ambiente de trabalho.

Também discutiram o andamento da Portaria Ministerial nº 3.665/2023, sobre a abertura de empresas em feriados. Nova reunião sobre o assunto está marcada para a próxima terça-feira, 3 de junho, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, O Comitê ainda abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho, o projeto de lei (PL) sobre a modernização do sistema sindical e a o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A reunião foi coordenada pela gerente de Relações Institucionais da CACB, Karla Cinara. Também participaram Marcelo Novais (Federaminas), Daniel Henrique Guimarães (Facieg), Ruy Fonsatti Junior (Faciap), Alessandro Medeiros de Lemos (ACM), Wallerya Miotto (Faciap) e Arthur Figueirôa dos Santos (ACSP).

Sobre a CACB

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) é uma organização multissetorial que representa 27 federações estaduais e mais de 2.300 associações comerciais e empresariais, reunindo mais de 2 milhões de empresários em todo o país. Fundada em 1811 com a criação da Associação Comercial da Bahia, a CACB é a entidade de representação empresarial mais antiga das Américas. Seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil, promovendo o associativismo e apoiando micro, pequenas, médias e grandes empresas de todos os setores da economia.