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Home / Posts com a Tag "Congresso"

Relator da reforma tributária deve apresentar proposta para unificar impostos aos poucos

Segundo fontes, texto vai prever fusão de tributos federais nos dois primeiros anos. ICMS e ISS, dos governos locais e foco de polêmica, só seriam afetados do terceiro ano em seguinte

Reforma tributária: após apresentação de parecer, tramitação deve ser fatiada

Relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve ser apresentado nesta segunda-feira (03)

Lira anuncia relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas”, disse

Congresso Nacional aprova o PLN 2/21 pela retomada de programas emergenciais

Proposta segue agora para sanção presidencial

Congresso aprova Orçamento de 2021, com cortes na Previdência e no Censo

Proposta foi analisada com atraso devido à pandemia. Congressistas engordaram verba para emendas

Congresso promulga PEC emergencial

Proposta abre caminho para uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e cria dispositivos para redução de gastos por União, Estados e municípios

Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta

Estão na pauta os projetos do marco legal das startups e do empreendedorismo inovado

REPRESENTATIVIDADE

Comitê Jurídico debate importância do engajamento das entidades no Congresso Nacional

Segundo o assessor parlamentar da Unecs, João Henrique Hummel, cenário é favorável para aprovação de projetos de interesse do setor, mas que é preciso saber se posicionar

Aprovada urgência para projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Intenção é compensar a perda de receitas do setor em razão das medidas de isolamento relacionadas à pandemia de Covid-19

Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas

Recursos serão destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que é executado pelo Ministério da Economia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

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