ICMS
Imposto de importação para compras de até US$ 50,00 começa em agosto Imposto de importação para compras de até US$ 50,00 começa em agosto
Economia 27 de junho de 2024 às 17:12

Imposto de importação para compras de até US$ 50,00 começa em agosto
Câmara acaba com isenção de taxas para compras internacionais de até US$ 50,00 Câmara acaba com isenção de taxas para compras internacionais de até US$ 50,00
Economia 29 de maio de 2024 às 14:32

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CACB entra com requerimento no STF para participar como “amicus curiae” em ação que discute cobrança do Difal/ICMS CACB entra com requerimento no STF para participar como “amicus curiae” em ação que discute cobrança do Difal/ICMS
TRIBUTOS 19 de maio de 2022 às 11:28

CACB entra com requerimento no STF para participar como “amicus curiae” em ação que discute cobrança do Difal/ICMS
Associações comerciais pedem ao Senado urgência para tramitação do PLP 127/2021 Associações comerciais pedem ao Senado urgência para tramitação do PLP 127/2021
CARTA 18 de março de 2022 às 15:32

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Comitê Jurídico da CACB promove debate sobre Diferencial de Alíquota do ICMS Comitê Jurídico da CACB promove debate sobre Diferencial de Alíquota do ICMS
DIFAL/ICMS 11 de março de 2022 às 18:25

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CACB se manifesta contra a inserção do ICMS na PEC 110, da reforma tributária CACB se manifesta contra a inserção do ICMS na PEC 110, da reforma tributária
NOTA 15 de fevereiro de 2022 às 18:02

CACB se manifesta contra a inserção do ICMS na PEC 110, da reforma tributária
FCS reúne lideranças da Câmara para discutir simplificação tributária FCS reúne lideranças da Câmara para discutir simplificação tributária
COMÉRCIO E SERVIÇOS 29 de outubro de 2021 às 19:14

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Caminhoneiros vão entregar exigências para evitar greve Caminhoneiros vão entregar exigências para evitar greve
REIVINDICAÇÕES 18 de outubro de 2021 às 11:31

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Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
PLP 05/2021 7 de outubro de 2021 às 10:44

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Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
PLP 05/21 29 de setembro de 2021 às 12:02

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
P
PLP 05/21 8 de setembro de 2021 às 14:36

Prorrogação de incentivo fiscal ao comércio é aprovada na CCJ
Projeto de lei que garante proteção às gestantes trabalhadoras é tema de debate na 6ª reunião da FCS Projeto de lei que garante proteção às gestantes trabalhadoras é tema de debate na 6ª reunião da FCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS 26 de agosto de 2021 às 11:26

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Com ‘empurrão’ da inflação, Estados se aproximam de 2022 com cofres cheios Com ‘empurrão’ da inflação, Estados se aproximam de 2022 com cofres cheios
ARRECADAÇÃO 12 de julho de 2021 às 11:51

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STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins
SUPREMO 14 de maio de 2021 às 10:24

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CONGRESSO 13 de maio de 2021 às 10:37

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Impasse entre empresas e governo sobre retirada do ICMS da base do PIS/Cofins está no STF Impasse entre empresas e governo sobre retirada do ICMS da base do PIS/Cofins está no STF
SUPREMO 29 de abril de 2021 às 10:25

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Projeto de Efraim Filho propõe manter incentivos fiscais de ICMS ao comércio Projeto de Efraim Filho propõe manter incentivos fiscais de ICMS ao comércio
PLC 5/2021 16 de abril de 2021 às 17:59

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Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
SUPREMO 22 de fevereiro de 2021 às 12:08

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Confaz autoriza isenções de ICMS para o Amazonas, estados e o Distrito Federal Confaz autoriza isenções de ICMS para o Amazonas, estados e o Distrito Federal
COVID-19 25 de janeiro de 2021 às 10:05

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Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios
PL 149/19 14 de abril de 2020 às 10:30

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Câmara aprova extensão de benefício fiscal para empresas exportadoras Câmara aprova extensão de benefício fiscal para empresas exportadoras
ICMS 17 de dezembro de 2019 às 11:49

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Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora
Política 27 de agosto de 2019 às 09:38

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Federasul defende simplificação e expansão de prazos para alteração da substituição tributária do ICMS Federasul defende simplificação e expansão de prazos para alteração da substituição tributária do ICMS
Rio Grande do Sul 28 de fevereiro de 2019 às 09:26

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C
STF 3 de janeiro de 2018 às 11:19

Cármen Lúcia suspende dupla incidência de ICMS

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