Congresso Nacional | Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

SENADO

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

Medida provisória aguarda deliberação na Câmara e também precisa passar por votação no Senado

09 ago 2021

DESJUDICIALIZAÇÃO

Emendas à MP do Ambiente de Negócios preveem uso obrigatório da conciliação para resolver conflitos

MP prevê a simplificação de processos de abertura de empresas e do comércio exterior, execução de dívidas e uma maior proteção a minoritários, dentre outras medidas

19 abr 2021

PAUTA

Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda (19) e terça-feira (20) para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia

19 abr 2021

PETRÓLEO E GÁS

Nova Lei do Gás é aprovada no Congresso Nacional

Nova lei promoverá a concorrência e atrairá investimentos no setor, trazendo inúmeros benefícios à sociedade e o consumidor

17 mar 2021

PANDEMIA

Economia já aceita volta do auxílio, mas quer atrelar medida a corte de gastos

Diante da pressão para retomar benefício, Guedes pretende negociar com o Congresso a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, como a redução de despesas com servidores

26 jan 2021

Política

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Texto aprovado estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões

17 dez 2020

IMPASSE

Líder aponta ‘problema jurídico’, e votação de veto à desoneração da folha pode ser adiada

Segundo o senador Eduardo Gomes, renúncia de receita com impostos gerada pela desoneração precisa ser compensada para não prejudicar as contas do governo

30 set 2020

BENEFÍCIO

Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha

O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da Lei 14.020/2020, que estendia por mais um ano a desoneração da folha de pagamento para vários setores

19 ago 2020

PAUTA

Congresso deve votar veto da desoneração em setembro e governo já tenta acordo

Antes resistente à proposta, o Planalto avalia agora a possibilidade de um acordo com os parlamentares; desoneração beneficia 17 setores e será concedida até o final de 2020

18 ago 2020

CONGRESSO

Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta

Senadores e deputados ouvirão o ministro da Economia em sessão remota na quarta (5); na última sexta-feira (31), parlamentares retomaram discussões sobre a reforma tributária

03 ago 2020

CACB

Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Em destaque

Contadores podem se tornar parceiros da CACB para a emissão de certificados digitais

Presidente da CACB revela tratamento de saúde

CBMAE abre inscrições para curso de mediação e arbitragem para advogados

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