Requerimento do deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), membro da Diretoria FCS, que pede uma discussão sob a ótica dos setores de comércio e serviços, foi aprovado pela comissão
12 de março de 2020 às 10:06
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Comissão Mista que discute a reforma tributária no Congresso Nacional aprovou, no início da tarde de quarta-feira (11), 56 requerimentos de audiências públicas apresentados pelos seus membros. Dentre os aprovados, está o documento 51/2020, de autoria do deputado federal Glaustin da Fokus (PSC/GO), membro da Diretoria da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS).
O requerimento de Glaustin solicita a realização de uma audiência pública para discutir a reforma tributária sob a ótica dos setores de comércio e serviços. Dez entidades são citadas no requerimento, entre elas, a CACB:
1. George Pinheiro, presidente da CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil;
2. José César da Costa, presidente da CNDL – Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas;
3. Emerson Luiz Destro, presidente da Abad – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores;
4. João Sanzovo Neto, presidente da Abras – Associação Brasileira de Supermercados;
5. Paulo Solmucci Jr, presidente da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes;
6. Glauco Humai, presidente da Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers;
7. Geraldo Defalco, presidente Anamaco – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção;
8. Zenon Leite Neto, presidente da Afrac – Associação Brasileira de Automação para o Comércio;
9. José Edson Galvão de França, presidente-executivo da Abinpet – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação;
10. Mario D’Andrea, presidente da Abap – Associação Brasileira de Agências de Publicidade.
Das dez entidades presentes no requerimento, oito integram a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), que é presidida por George Pinheiro, da CACB. A confirmação da efetiva participação dos nomes aprovados nas audiências públicas deverá ser negociada com o presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB/MA) e, sobretudo, com o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), autor do plano de trabalho.
Comissão
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada no dia 4 de março. A partir daí, serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto.
De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a previsão de entrega do relatório é dia 28 de abril. O texto deverá ser votado na comissão no dia 5 de maio, com o encerramento dos trabalhos do colegiado em 6 de maio.
