Reunião contou com presença de parlamentares e representantes de entidades do setor, como Abras, CACB, Afrac, Anamaco e Abrasel
25 de maio de 2022 às 15:03
Foto: João Moreira
A Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniu nesta quarta-feira (25) no segundo evento oficial realizado pela Frente em 2022. Durante o café da manhã, que contou com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, membros da FCS e representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) debateram três medidas provisórias que tratam de teletrabalho, trabalho feminino e programas emergenciais.
Durante o encontro, Efraim se pôs à disposição das entidades que compõem a UNECS para intermediar tratativas junto ao governo federal no tocante a projetos prioritários para o setor. “Na hora de jogar o clássico, vocês me chamam, que a gente faz reunião com o ministro para pontuar as pendências”, disse o presidente da FCS.
Na pauta, a MPV 1108/2022, que regulamenta o teletrabalho e também determina que o auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio; a MPV 1109/2022, que estabelece medidas trabalhistas alternativas e institui o Programa Emergencial do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública, e a MPV 1116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho.
Sobre a MPV 1108, o ministro salientou a importância da medida para o mercado de trabalho brasileiro. “É importante destacar o regime híbrido de teletrabalho que não é apenas por conta da pandemia, mas é uma realidade do mundo. Nas grandes metrópoles, se você não tem teletrabalho, você acaba agravando ainda mais a questão da mobilidade urbana. Sem contar que com o advento da pandemia, muitas pessoas tiveram que ir para as suas casas trabalhar”, ressaltou José Carlos Oliveira.
Foto: João Moreira
Efraim Filho destacou, ainda, a importância da manutenção das medidas que garantem a sobrevida de micro e pequenas empresas. “O projeto da desoneração da folha de pagamento, por exemplo, é uma grande vitória para o setor produtivo e para a sociedade”, complementou.
Também presente no evento, o deputado Felício Laterça (PP-RJ), membro da FCS, que reafirmou seu apoio aos temas debatidos e reforçou seu empenho junto ao setor de comércio e serviços. “A discussão dessas medidas provisórias é fundamental porque as matérias impactam enormemente esses segmentos”, ressaltou.
O encontro contou, também, com a presença do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, e de seu vice-presidente, Paulo Pompilio; do presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), Paulo Eduardo Guimarães, além de representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).
Foto: João Moreira
Membro do Comitê Jurídico da Confederação e diretor secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (MS), Roberto Oshiro reforçou a importância das medidas provisórias e colocou o Sistema CACB à disposição para atuação em prol da manutenção dessas medidas. Em resposta, o deputado Efraim disse que a contribuição de entidades pode ser feita nas tratativas com o Ministério do Trabalho e Previdência e com as equipes técnicas, e garantiu apoio às causas. “Na hora de jogar o clássico, vocês me chamam, que a gente faz reunião com o ministro para pontuar as pendências e me coloco à inteira disposição”, afirmou.
O presidente da Abras, João Galassi, aproveitou o encontro para destacar em sua fala a importância de se observar nas MPs métodos que permitam a ampla concorrência das empresas do setor. “Poucas empresas do sistema ganham muito, de uma forma concentrada. Nós queremos um mercado aberto, para ter mais competição, para ter a possibilidade de diminuir taxas”, posicionou.
