1. Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

  2. 27
Home / Notícias / PAUTA

Congresso deve votar veto da desoneração em setembro e governo já tenta acordo

Antes resistente à proposta, o Planalto avalia agora a possibilidade de um acordo com os parlamentares; desoneração beneficia 17 setores e será concedida até o final de 2020

18 de agosto de 2020 - 09:55

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial deve ser analisado pelo Congresso Nacional só no dia 2 de setembro, de acordo com lideranças do governo. Antes resistente à proposta aprovada, o Planalto avalia agora a possibilidade de um acordo com parlamentares.

A medida entrou na pauta da próxima quarta-feira, 19, quando deputados e senadores se reúnem novamente para analisar vetos presidenciais, mas a votação desse item deve ser adiada. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), admitiu a possibilidade de uma negociação. “Temos tempo. Todas as opções estão sendo consideradas”, afirmou o parlamentar.

Para se derrubar um veto no Congresso, são necessários no mínimo 257 votos entre deputados federais e 41 entre senadores.

A lei atual prevê que o benefício da desoneração será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida no dia 7 de julho. O governo tenta manter a vedação, mas, nos bastidores, reconhece que o Congresso tem votos para recuperar o projeto.

A desoneração beneficia 17 setores da economia, entre os quais alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil). A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Empresários desses 17 setores, que reúnem cerca de 6 milhões de empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido.

Por ano, o Ministério da Economia estima que deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões com a desoneração. Esse valor hoje é concedido como incentivo para empresas com elevado grau de mão de obra. O objetivo é estimular a contratação de funcionários.

Fonte: Estadão

Tags

Deixe seu comentário

Imprensa CACB - Jornalistas Responsáveis

  • Erick Arruda
    erick.arruda@cacb.org.br
  • E-mail geral da imprensa: imprensa@cacb.org.br
    Contato: (61) 3321 1311