Entidade mostra força para garantir melhores condições aos micro e pequenos empresários
11 de outubro de 2024 às 14:46
A CACB tem se consolidado como uma das principais vozes em defesa do empreendedorismo no país. Representando os interesses de micro e pequenos empresários, a entidade tem atuado em frentes cruciais para melhorar o ambiente de negócios, simplificar a carga tributária e reduzir a burocracia. Ao longo dos últimos meses, a entidade tem reforçado seu compromisso com a defesa de políticas que promovam a competitividade e o crescimento sustentável dos pequenos negócios, fundamentais para a economia brasileira.
Em discussões sobre a Reforma Tributária , a CACB trabalha para garantir que os interesses dos empresários sejam ouvidos, buscando isonomia e condições favoráveis para todos os setores. Uma mobilização importante capitaneada pela rede, e destacada por Cotait, é a defesa do Simples Nacional no texto que está no Senado. “Estão querendo acabar com o nosso Simples e não podemos deixar isso ocorrer”, analisa. O presidente ainda explica que o sistema tributário não é uma renúncia fiscal: “É desvirtuada a impressão de representantes do governo de que há incorreções e irregularidades. O que há é um potencial de ter mais empresas entrando na formalidade, o que significa melhoria do ciclo econômico do país. Mais tributos, mais empregos e mais atividade. Esse sim deve ser o pensamento de quem debate o setor. A CACB é a favor da formalidade coerente com o crescimento econômico”. O Simples Nacional reúne 92% dos empreendimentos, sendo 20 milhões de micro e pequenas empresas e cerca de 70% dos empregos do país.
Além disso, a entidade tem sido uma forte defensora da Lei de Liberdade Econômica (LLE) , batalhando contra barreiras regulatórias que dificultam o funcionamento das empresas através da campanha Menos Imposto Mais Liberdade , em parceria com o Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp).
A instituição também se posiciona contra a influência dos sindicatos na questão dos trabalhos aos domingos e feriados. Cotait alerta os empreendedores sobre os prejuízos que podem ser causados pela portaria do Ministério do Trabalho, que impõe restrições à abertura do comércio aos domingos e feriados. A medida já foi adiada quatro vezes. A entrada em vigor está previsa para 1° de janeiro de 2025.
A Rede de Associações Comerciais exige a revogação definitiva. “Estas novas regras representam um retrocesso nas relações entre empregador e empregado e podem causar o aumento do desemprego e trazer impactos negativos à economia”, afirma Cotait.
Publicada em novembro de 2023, a portaria gerou polêmica ao condicionar a abertura do comércio e de outros setores à autorização prévia dos sindicatos. A regra substituiria a norma vigente desde 2021, a qual permite a operação de estabelecimentos mediante acordo direto entre empregado e empregador, desde que respeitada a CLT.
Para acompanhar de perto todas as ações e iniciativas da CACB em prol do empreendedorismo, siga a instituição nas redes sociais. Fique por dentro dos debates, conquistas e novidades que podem fazer a diferença no seu negócio. Acesse: https://www.instagram.com/cacboficial/
Confira o último vídeo do presidente Alfredo Cotait Neto sobre os temas acima: https://www.instagram.com/p/DA7LZmgMVgR/
