Entidades empresariais divulgaram nesta quarta-feira (09/09) um manifesto em que cobram que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine, em sessão pública e com urgência, os fatos relacionados à crise na alta corte do judiciário brasileiro.
O texto destaca que o Brasil atravessa uma crise institucional de extrema gravidade e que o epicentro é o STF. “Não se trata de um ruído passageiro”, afirma o manifesto.
Assinado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de São Paulo (Facesp), Federação da Agricultura de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), e outras 1,5 mil entidades representativas do setor produtivo, a nota, intitulada “Manifesto à nação brasileira”, diz que “não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita.
Para as entidades “a autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social”. A manifestação ocorre após a crise instalada com revelações de conversas de ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O manifesto ressalta que o STF é o guardião da Constituição, mas que não está dispensado de prestar contas. “Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, destaca.
O manifesto conclui que a sociedade brasileira exige que o plenário do STF examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, “sem subterfúgios e sem corporativismo.” Na avaliação das entidades, “o país já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.”
O presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto, declarou estar surpreso e indignado com a atual situação de insegurança jurídica do país neste momento. “A sociedade civil quer respostas do STF para que cumpra o seu papel e leve para o plenário da Corte Suprema a discussão e que possa haver transparência”, reforçou. “Estamos de fato com uma crise moral de extrema gravidade. É preciso que se volte à normalidade para que possa ter confiança nos governantes e que não haja retração dos investimentos já prejudicados pela taxa de juros elevadíssima”, acrescentou.
O documento está disponível para assinatura em Manifestoanacao.com.br

Matéria originalmente publicada no Diário do Comércio
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