CACB lança movimento pela liberdade econômica e mostra, em números, benefícios da iniciativa para a sociedade
3 de setembro de 2024 às 16:41
Valmir Rodrigues, Alfredo Cotait e Carlos Rezende durante o lançamento do movimento que foca em menos imposto e mais liberdade | Fotos: CACB
“Imagine uma lei que diga que o pé-direito do laticínio deverá ter altura adequada? E para piorar, esse mesmo artigo diz que o pé-direito tem que ter altura adequada de acordo com o fiscal! Essa norma não orienta ninguém”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, durante o lançamento do movimento Liberdade Econômica no contexto das eleições municipais, pela CACB, nesta terça-feira (3).
O governo de Minas Gerais foi convidado a participar do evento em função da forte atuação em prol do empreendedorismo. “Uma das locomotivas do país com um líder com visão liberal”, explicou Alfredo Cotait, presidente da CACB.
“Nós desburocratizamos e agilizamos os processos com o regime de tributação especial passando pela Secretaria de Fazenda; as análises ambientais passando pela Secretaria de Saúde e as questões sanitárias pela Secretaria de Saúde. Nada fica engavetado”, contou o governador Romeu Zema.
É essa visão pragmática que a CACB quer fomentar entre os candidatos aos cargos de vereador e prefeito nas eleições deste ano. Visando a “menos imposto e mais liberdade”, a Confederação fechou uma parceria com o Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp) para apoiar a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica (LLE) nos estados e municípios. Para se comprometer com esses princípios, os candidatos devem se inscrever na plataforma mais liberdade.org por meio do site da CACB.
A campanha carrega seis bandeiras: atuação contra o aumento ou criação de novos impostos; aprovação ou regulamentação da Lei de Liberdade Econômica ampliando CNAEs dispensados de alvarás; liberação do trabalho aos domingos e feriados para todas as atividades econômicas; aprovação da dupla fiscalização para atividades econômicas; redução de burocracias que dificultem o empreendedorismo e eliminação ou redução da taxa de alvará para empresas de baixo risco.
“As pessoas eleitas esse ano serão a nossa base, aí teremos uma rede que poderemos apoiar durante o mandato com orientações e informações”, informou Marcelo Faria, presidente do Ilisp, lembrando antes que “32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) que temos hoje é de impostos”.
Presidente da ACSP, Mateus Ordine, se mostrou preocupado com a portaria que trata de trabalho aos domingos e feriados
Sobre o ponto que trata de trabalho aos domingos e feriados, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, comentou que as “entidades não podem ficar à mercê de informações distorcidas” e sugeriu a redação e a publicação de um parecer jurídico a respeito dessa “portaria (do Ministério do Trabalho) sem propósito”.
Desenvolvimento social
Carlos Rezende, superintendente da CACB, apresentou um estudo sobre o empreendedorismo nos municípios e seus impactos nos indicadores econômicos. Foram analisadas 1.945 cidades com associações comerciais e empresariais que representam cerca de 75% da população brasileira e que concentram mais de 80% do PIB.
O trabalho avaliou os números de empresas formais em atividades segundo a população do município. A partir dessas informações foi possível ter a densidade empresarial que é a relação entre o número de habitantes pelo número de empreendimentos formais. Para Rezende há uma enorme variação no Brasil.
“Encontramos municípios onde para cada 6 pessoas existe uma empresa formal enquanto outros apresentam 500 pessoas para uma empresa formal! Quando menor o número, melhor é a densidade empresarial. E quanto melhor a densidade empresarial, maior é o IDH e os anos de estudos da população”
A análise permitiu concluir que as associações comerciais e empresariais devem lutar pela melhoria do ambiente empreendedor, com condições para criação e desenvolvimento das empresas. E o momento de eleições municipais deve ser usado na identificação dos candidatos comprometidos com a melhoria do ambiente empreendedor e, consequentemente, melhores condições socioeconômicas e aumento no nível de escolaridade da população.
Usando uma camiseta estampada com a frase “Menos imposto, mais liberdade”, o diretor financeiro da CACB e presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Valmir Rodrigues, sintetizou seu pensamento dizendo que “não existe desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico”.
A cerimônia foi realizada em formato misto com participações virtuais como a dos representantes do governo de Minas Gerais, do presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e de representantes de federações e associações que interagiram fazendo perguntas.
Presencialmente, na sede da CACB, em Brasília, estavam além de Cotait, Ordine, Rezende e Valmir, o vice-presidente jurídico da entidade, Anderson Trautman Cardoso; o presidente da FACIDF, Valdeci Machado Elias, e o integrante do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Eduardo Lafraia.
