Parlamentar tomou café da manhã com representantes da Confederação na sede da entidade
10 de outubro de 2024 às 17:56
Senador Izalci Lucas separou uma manhã na agenda para ouvir as propostas da CACB | Foto: Tauan Alencar
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho criado para tratar da Reforma Tributária (PLP 68/2024), prestigiou a CACB tomando um café da manhã na sede da instituição, nesta quinta-feira (10). Na oportunidade, foi apresentada a capilaridade do sistema de associações que alcança todas os estados. “Nós somos a mais ampla das entidades e o associado está ao nosso lado pelo que a gente entrega para ele”, explicou Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente da CACB, acrescentando, ainda, a ligação da entidade com a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
Além de Anderson, o parlamentar foi acompanhado no café pelo superintendente da CACB, Carlos Rezende; o consultor tributário da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Jose Clovis Cabrera; o presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg), Márcio Luís da Silva, e o diretor jurídico da mesma instituição, Daniel Guimarães.
Embora a CACB já tenha participado de debates sobre a Reforma Tributária no Senado (e na Câmara), o encontro na sede da instituição foi uma oportunidade para detalhar pontos de vista e sensibilizar o senador de acordo com as necessidades do setor produtivo. Anderson Cardoso recordou que já foram apresentadas dez propostas ao texto no Congresso Nacional com modificações em pontos importantes como, por exemplo, na cesta básica.
Sobre o Simples Nacional, ele explicou que da forma como está sendo encaminhada a Reforma, ela será prejudicial para a competitividade das empresas optantes pelo regime, e que o objetivo agora é o aperfeiçoamento. “Queremos, pelo menos, que o crédito que hoje é dado, por exemplo, nos tributos Pis e Cofins sejam mantidos no novo regime como créditos da CBS, queremos que a opção por deixar de fora do Simples Nacional a tributação sobre consumo (para o optante pelo Simples Nacional) mantenha o regime único para todos os demais tributos, que não seja para todo o exercício, mas para uma parte do exercício”.
Cabrera corroborou explicando que as “causas do Simples Nacional estão muito voltadas para a não-cumulatividade, um impacto que vai tirar a competitividade da indústria”. O consultor lembrou, ainda, que a CACB e a ACSP já se articularam realizando encontros com a Receita Federal, que se mostrou sensível às emendas apresentadas.
O Senador Izalci Lucas, que está na vida pública há 22 anos, comentou que os empresários ficaram muito tempo longe da política. “É importante a gente ouvir todo mundo, para oferecer uma Reforma que seja boa para todos, tem uma série de detalhes que a gente só conhece quando escuta quem está na ponta”. Izalci complementou dizendo que as propostas apresentadas pela CACB serão colocadas no relatório de trabalho da CAE para oferecer para a CCJ com justificativas que ele julga bastantes razoáveis.
O parlamentar vai solicitar que o projeto da Reforma passe pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seria mais uma oportunidade de ajustes. Para Cabrera, a medida é muito positiva porque “esses foros afinam o texto”. Izalci informou que a apresentação de um relatório, com base nas conclusões das audiências públicas na CAE, está prevista para o próximo dia 22.
Outras fotos do café da manhã você encontra no flirck da CACB.
