Sanção
Primeiro texto da Reforma Tributária é convertido em lei Primeiro texto da Reforma Tributária é convertido em lei
REFORMA TRIBUTÁRIA 17 de janeiro de 2025 às 19:07

Primeiro texto da Reforma Tributária é convertido em lei
Planalto sanciona lei que assegura continuidade do Pronampe Planalto sanciona lei que assegura continuidade do Pronampe
CRÉDITO 25 de maio de 2022 às 21:32

Planalto sanciona lei que assegura continuidade do Pronampe
Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao presencial durante a pandemia Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao presencial durante a pandemia
SEGURANÇA 9 de março de 2022 às 11:26

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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023 Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
PL 2.541/2021 10 de dezembro de 2021 às 10:06

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MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
1040 27 de agosto de 2021 às 15:15

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Medida que facilita acesso a crédito é sancionada Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
MP 1028 1 de julho de 2021 às 10:32

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Pronampe: Lei que torna programa permanente é publicada com veto de Bolsonaro ao uso de emendas Pronampe: Lei que torna programa permanente é publicada com veto de Bolsonaro ao uso de emendas
CRÉDITO 4 de junho de 2021 às 10:09

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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
TELETRABALHO 13 de maio de 2021 às 11:04

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Senado aprova recriação do Pronampe e matéria vai à sanção presidencial Senado aprova recriação do Pronampe e matéria vai à sanção presidencial
CRÉDITO 12 de maio de 2021 às 09:35

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Bolsonaro assina MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário e adiar pagamento de FGTS Bolsonaro assina MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário e adiar pagamento de FGTS
BEm 27 de abril de 2021 às 21:07

Bolsonaro assina MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário e adiar pagamento de FGTS
Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera a LDO de 2021 com veto Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera a LDO de 2021 com veto
PLN 2/2021 22 de abril de 2021 às 10:15

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Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Política 17 de dezembro de 2020 às 10:29

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público
MP 983/2020 25 de setembro de 2020 às 10:03

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Entidades pedem sanção presidencial ao projeto da Assinatura Digital Entidades pedem sanção presidencial ao projeto da Assinatura Digital
CARTA 16 de setembro de 2020 às 09:44

Entidades pedem sanção presidencial ao projeto da Assinatura Digital
Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital
983/2020 2 de setembro de 2020 às 09:50

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LGPD pode entrar em vigor em até 15 dias e Bolsonaro assina decreto sobre autoridade reguladora LGPD pode entrar em vigor em até 15 dias e Bolsonaro assina decreto sobre autoridade reguladora
PROTEÇÃO DE DADOS 28 de agosto de 2020 às 09:52

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Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
SANÇÃO 21 de agosto de 2020 às 10:22

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
Bolsonaro sanciona lei que permite negociação de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas Bolsonaro sanciona lei que permite negociação de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas
PLP 9/2020 5 de agosto de 2020 às 19:06

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Pronampe: Câmara aprova crédito extra de R$ 12 bi para pequena empresa Pronampe: Câmara aprova crédito extra de R$ 12 bi para pequena empresa
MP 944 29 de julho de 2020 às 17:06

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Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário
MP 936 7 de julho de 2020 às 09:20

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Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus
AUXÍLIO 19 de maio de 2020 às 09:44

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Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção
PRONAMPE 27 de abril de 2020 às 10:13

Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção
MP da liberdade econômica é sancionada MP da liberdade econômica é sancionada
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA 20 de setembro de 2019 às 19:24

MP da liberdade econômica é sancionada
Sancionada lei que cria Empresa Simples de Crédito Sancionada lei que cria Empresa Simples de Crédito
DESBUROCRATIZAÇÃO 24 de abril de 2019 às 17:28

Sancionada lei que cria Empresa Simples de Crédito

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