Imprensa
TELETRABALHO

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

13 de maio de 2021 às 11:04

Foto: iStock/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias

Senado adia votação da PEC 6×1 para depois das eleições Senado adia votação da PEC 6×1 para depois das eleições
VITÓRIA DO ASSOCIATIVISMO 3 de setembro de 2026 às 18:50

Senado adia votação da PEC 6×1 para depois das eleições

Alfredo Cotait assina artigo no Estadão sobre melhoria do gasto público Alfredo Cotait assina artigo no Estadão sobre melhoria do gasto público
NA MÍDIA 31 de agosto de 2026 às 16:10

Alfredo Cotait assina artigo no Estadão sobre melhoria do gasto público

“Taxa das blusinhas”: associações comerciais reivindicam isonomia a parlamentares “Taxa das blusinhas”: associações comerciais reivindicam isonomia a parlamentares
CONGRESSO NACIONAL 31 de agosto de 2026 às 12:51

“Taxa das blusinhas”: associações comerciais reivindicam isonomia a parlamentares

Posicionamento institucional sobre a tramitação da PEC n° 221/2019 no Senado Federal Posicionamento institucional sobre a tramitação da PEC n° 221/2019 no Senado Federal
NOTA PÚBLICA 31 de agosto de 2026 às 10:36

Posicionamento institucional sobre a tramitação da PEC n° 221/2019 no Senado Federal

Posicionamento institucional sobre a MP nº 1.357/2026 que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$50 – a “taxa das blusinhas” Posicionamento institucional sobre a MP nº 1.357/2026 que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$50 – a “taxa das blusinhas”
NOTA PÚBLICA 31 de agosto de 2026 às 10:24

Posicionamento institucional sobre a MP nº 1.357/2026 que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$50 – a...

Em entrevista ao Canal MyNews, Cotait fala sobre fim da escala 6×1 Em entrevista ao Canal MyNews, Cotait fala sobre fim da escala 6×1
NA MÍDIA 26 de agosto de 2026 às 16:41

Em entrevista ao Canal MyNews, Cotait fala sobre fim da escala 6×1

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Todos serviços

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel