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Roberto Bacellar, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, critica cultura do litígio brasileira

Bacellar observou as vantagens que os empresários têm quando optam pelos métodos alternativos de resolução de conflitos

19 de outubro de 2017 - 17:47

A cultura do litígio no Brasil ainda é muito forte. Mas, para Roberto Bacellar, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, nós temos de devolver à sociedade o poder de resolver seus conflitos de forma ordenada. O juiz foi painelista da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) no 4º Fórum Nacional CACB Mil e Congresso Empresarial Paranaense. “Fazer com que a vontade das pessoas prevaleça e não a minha. Essa é a principal intenção de um acordo”, destacou.

Desembargador do TJPR, Roberto Portugal Bacellar. Foto: Itamar Aguiar/Agência Freelancer.

A mediação e a arbitragem são uma boa alternativa para o problema, de acordo com Bacellar, sem que seja necessária mudança compulsória. “Temos de mudar nossa cultura, não a lei. Meu desafio hoje aqui é conversar sobre esses aspectos e dizer que o Sistema Judiciário, com a estrutura atual, não serve para resolver todos os conflitos. A arbitragem pode e deve ser a melhor alternativa em muitos dos conflitos”, Declarou.

O litígio brasileiro foi criticado pelo desembargador. “Temos milhares de casos por ano para julgar no Paraná. O Brasil tem mais de cem milhões de estoque de processos. É cultural no Brasil levar tudo para os outros e o outro que resolva”, declarou.

Bacellar observou as vantagens que os empresários têm quando optam pelos métodos alternativos de resolução de conflitos. “Diga ao empresário quanto custa, como funciona o processo e quanto demora e ele será convencido a optar pela arbitragem”, disse.

Para Bacellar, quando as instituições serias de arbitragem se firmarem no País, o Brasil terá se desenvolvido a ponto de resolver pacificamente seus conflitos. “A arbitragem não tem recurso. Portanto, não tem nada a ver com poder jurisdicional é um poder convencional. Na arbitragem eu posso escolher o árbitro e a instituição, o que são vantagens”.

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