Durante bate-papo com a CACB, Carlos Fortner fez um panorama de como o ITI enxerga o mercado, suas dificuldades, oportunidades e que mudanças acredita serem necessárias para tornar o certificado mais popular
9 de fevereiro de 2021 às 16:08
Na manhã desta terça-feira (09), a Academia do Associativismo da CACB, em parceria com a Safeweb, convidou o presidente do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Fortner, para falar sobre as atualizações normativas de interesse do mercado da certificação digital no Brasil, com destaque para a emissão do documento por videoconferência, possibilidade que surgiu durante a pandemia.
Durante sua fala, Fortner fez um panorama de como o ITI enxerga o mercado, suas dificuldades, oportunidades e que mudanças acredita serem necessárias para que a certificação digital faça parte da vida de mais brasileiros. “É muito importante que todos se interem do que está acontecendo para conhecermos as oportunidades que teremos em 2021”, disse George Pinheiro, presidente da CACB.
Ao explicar a importância da emissão de certificado online, o presidente do ITI destacou os desafios enfrentados pelos empresários no Brasil, onde o ambiente é muito hostil com quem deseja empreender. “Ele é sempre visto como o vilão da história, o causador dos problemas, mas na verdade é quem paga impostos, gera emprego e faz a economia rodar e a certificação digital tem papel importante para as empresas, porque simplifica o processo e gera oportunidades”, comentou.
Seguindo o raciocínio, Fortner citou o crescimento do comércio eletrônico e as mudanças de comportamento da sociedade nas relações interpessoais e de negócios, durante a pandemia, cenário que traz expectativas sobre como o o mercado de certificação poderia ser muito maior no Brasil. Nesse contexto, continuou, o Ministério da Economia iniciou uma estratégia digital em que todos os serviços públicos tenham um viés eletrônico até o fim da gestão, o que deve gerar economia, simplicidade de acesso e cidadania, onde a identificação do cidadão é importante.
Entrando nas recentes mudanças, o presidente do ITI citou a MP 983, que já passou pelo Congresso Nacional e virou lei, que criou as assinaturas eletrônicas simples e avançada, que são mais acessíveis ao público, embora não sigam os mesmos padrões de segurança que o certificado digital ICP-Brasil.
Em seguida, defendeu que o certificado digital deixe de ser tratado como um produto e se torne um serviço. “Veremos que se oferecermos valor, novas aplicações e facilitar a usabilidade dele, o cidadão será atraído para isso. Precisamos mudar essa cultura”, declarou.
“Estamos em um novo momento, em transformação, para facilitar a vida do cidadão e dar a todos que trabalhamos nesse segmento, liberdade e simplicidade para podermos atender quem precisa do certificado para ter segurança em suas transações”, disse Luiz Bortolin, coordenador do Programa de Geração de Receitas e Serviços (Progerecs) da CACB.
Emissão por videoconferência
Fortner contou como funcionou o processo de aprovação e normatização da emissão por videoconferência, possibilidade que nasceu por conta da pandemia da Covid-19 e que hoje já é permitida por lei. “A ideia é facilitar, baratear e, nesse momento, imagina-se que vai popularizar o documento”, disse.
De acordo com o ITI, a ideia é que as autoridades certificadoras em todo o país disponibilizem o canal físico e o digital para o atendimento, dando ao cliente a opção de escolha. A videoconferência será um canal operado por um agende de registro habilitado e a identificação será feita a partir da documentação que o cliente disponibiliza eletronicamente e que deverão ser validados por meios oficiais. Por fim, Passa-se à validação biométrica, primeiro na base de dados do ITI, ou caso não seja um cliente cadastrado, haverá a possibilidade de se fazer essa etapa em uma base oficial nacional, como Denatran, por exemplo, finalizando o processo e emitindo o certificado. Em último caso, o cidadão será encaminhado a um cadastro presencial.
O bate-papo com Carlos Fortner está disponível na íntegra no Facebook da CACB, neste link.
CACB Digital
Logo após a agenda com o ITI, presidentes, executivos e representantes de federações e associações comerciais do Sistema CACB se reuniram para conversar sobre as estratégias que serão adotadas para ampliar a venda de certificados e dar autonomia às entidades.
O presidente da Safeweb, Luiz Carlos Zancanella, falou das oportunidades e dos impactos que a emissão por videoconferência trará para o mercado das associações comerciais e de como funcionará o novo modelo operacional. “Toda a operação da cadeia será facilitada, o que vai gerar mais negócios, diminuir o trabalho e dar mais lucratividade”, disse.
A emissão se certificados digitais faz parte da CACB Digital, um programa criado para dar autonomia às entidades ligadas à CACB. “Vamos agregar todos os braços comerciais e, com certeza, faremos as federações e ACEs mais fortes financeiramente, porque institucional, já somos”, disse Jonas Alves, diretor-Financeiro da CACB.
