Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta com agências da ONU
3 de outubro de 2019 às 08:56
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur).
O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho em mais de 250 municípios. Mais de 9 mil deles entraram neste ano no país.
De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a migração dos venezuelanos “é a maior diáspora da América Latina”. A ONU contabiliza que mais de 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela desde 2016. Desses, 115 mil solicitaram refúgio no Brasil e outros 90 mil pediram residência temporária.
O protocolo prevê que municípios que aderirem à campanha de acolhimento definirão o número de pessoas e famílias que poderão receber e até o perfil dos migrantes, conforme vocação econômica das cidades. Cada município, em conjunto com o governo federal, definirá a data para receber os migrantes. Caberá ao governo federal fazer avaliação clínica, vacinar e prestar assistência médica imediata aos venezuelanos.
De acordo com o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil Antônio José Barreto de Araújo Jr., a iniciativa do governo visa a diminuir a concentração de venezuelanos em Roraima (que tem 13 abrigos provisórios) e criar oportunidade de trabalho e renda em outros lugares. Segundo ele, apesar do Estado de Roraima “ser acolhedor” não há “estrutura necessária para o montante de pessoas entrando pela fronteira. Mantê-los lá tem um custo muito alto”.
Araújo Jr. assinala que as estratégias de solidariedade e acolhimento devem ter sustentabilidade econômica e fiscal. “Eles buscavam novas oportunidades. Nova oportunidade não é ficar em Boa Vista ou Pacaraima”, disse ao referir-se à capital de Roraima e à cidade na fronteira do estado com a Venezuela. Ele disse ainda que a intenção é associar o melhor modelo de acolhimento com a menor despesa possível para que essa nova oportunidade se concretize em qualquer região do Brasil.
ONU
O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, presente na solenidade, elogiou a iniciativa do governo de interiorização da operação acolhida: “É essencial para criação de oportunidades aos venezuelanos. Para isso, a participação dos municípios é de crucial importância”.
“A resposta brasileira é eficiente porque é abrangente. Envolve o ordenamento da fronteira, o acolhimento e a interiorização. O Brasil provê de maneira eficaz o acesso à documentação, saúde, educação, abrigo, proteção, alimentação e integração social e econômica”, assinalou Fabiancic.
CACB engajada
No dia 18 de setembro deste ano, durante sua Reunião de Diretoria, a CACB convidou o coronel Souza Holanda, que integra o projeto de acolhida do governo, para apresentar o projeto aos diretores da entidade.
De acordo com o coronel, essas pessoas chegam ao Brasil em situação totalmente vulnerável e sem ter para onde ir e a maioria, por diversos motivos, não se declara como refugiado, o que tira deles a oportunidade de interiorização. “Quando eles se declara como refugiado, é vacinado, recebe um CPF, um documento de refúgio e uma carteira de trabalho. A partir daí, ele se torna praticamente um brasileiro”, disse o coronel.
Como em Roraima não existem muitas empresas, o projeto tem uma logística especial para a retirada deste refugiado de Roraima para outro estado brasileiro, com direito a abrigo e a um emprego, oferecido por empresas que têm parceria com a Operação Acolhida. “É um formato muito nobre, dado que o empregador está dando oportunidade a um imigrante que ele vai receber pronto, de acordo com o perfil que procura e com toda a documentação em dia”, explicou.
“Nós temos tudo a ver com isso. Antes de sermos empresários, somos cidadãos. Trata-se de pessoas que abandonam seu país apenas para tentar sobreviver e isso precisa chamar a nossa atenção”, disse o presidente da CACB, George Pinheiro.
*Com informações da Agência Brasil
