
Foto: Diário do Comércio
Na última sexta-feira (21), em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Gilberto Kassab, presidente do PSD e secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, defendeu a adoção do voto distrital misto no sistema eleitoral brasileiro. A proposta, que está parada no Congresso desde 2017, voltou a ser debatida como uma ferramenta para reduzir a influência de outsiders no cenário político nacional.
“O bom gestor, o bom parlamentar se elege com facilidade. Por isso, é fundamental aprimorar a qualidade da nossa representação política no Congresso Nacional”, afirmou Kassab.
Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 9.212/2017 — originado do PLS 86/2017, de autoria do ex-senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) — está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e pode ser debatido “de forma séria e aprofundada” em breve.
“O presidente da Câmara, Hugo Motta, já manifestou interesse em criar uma comissão especial para discutir esse projeto”, sinalizou Kassab. O principal objetivo do voto distrital misto, uma das bandeiras da Rede de Associações Comerciais, é fortalecer o vínculo entre eleitores e seus representantes, substituindo o atual modelo das cotas partidárias e priorizando o voto direto.
Uma pesquisa do Instituto Datafolha reflete essa necessidade de mudança: em 2022, 64% dos eleitores não lembravam em quem votaram, e apenas 15% acompanhavam regularmente o mandato de seus candidatos. Um distanciamento que deixa os eleitos em uma posição confortável, com pouca fiscalização sobre suas atividades.
A proposta do PL 9.212/2017 prevê que os estados sejam divididos em duas partes: metade das vagas seria preenchida por representantes eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra metade seguiria o modelo proporcional, com os partidos apresentando listas prévias de candidatos. Em São Paulo, por exemplo, que possui 70 deputados, haveria 35 distritos, cada um elegendo um representante por voto direto.
No início da semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também defendeu a adoção do voto distrital misto nas eleições proporcionais. Para ele, esse modelo é ideal porque “permite que o eleitor saiba efetivamente quem o representa”, aproximando a sociedade da política.
CLIQUE AQUI e leia a reportagem completa.
*Informações Facesp e Diário do Comércio