CACB trouxe o tema à tona na Cúpula de Líderes, no ano passado
18 de fevereiro de 2025 às 15:38
Foto: Instituto Palavra Aberta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta segunda-feira (17), a adoção do voto distrital misto nas eleições proporcionais. Segundo ele, esse modelo é ideal porque “permite que o eleitor saiba efetivamente quem o representa”, aproximando a sociedade da política. Barroso elogiou a iniciativa do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou, na semana passada, a criação de uma comissão especial para discutir o PL 9.212 de 2017, que trata do tema.
Para Barroso, a mudança reduziria a desconexão entre eleitores e seus representantes. “Acho que isso vai diminuir esse distanciamento que ocorreu entre a política e a sociedade civil”, afirmou ele durante visita a escolas em Campinas (SP). O ministro lembrou que essa também foi uma posição oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a presidência da ministra Rosa Weber.
Encontro dos fundadores do PSD durante a Cúpula de Líderes da CACB | Fotos: Marcos Pixart
CACB: à frente do tempo, pensando no Brasil
O presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, já vinha alertando para os benefícios do voto distrital há bastante tempo, escrevendo artigos para a imprensa e colocando a questão em debate dentro da Confederação. Em novembro de 2024, por exemplo, o voto distrital foi tema de um dos painéis da Cúpula dos Líderes, apresentado pelo presidente de honra da CACB, e tradicional defensor da livre-iniciativa, Guilherme Afif Domingos.
Na ocasião, o empresário pontuou que a abstenção nas eleições só cresce no país. “Existe um certo esgotamento da população na democracia”, avaliou ele acrescentando que o caminho para a mudança pode estar mais fácil do que se imagina. Afif se referia ao projeto de lei que desde 2018 aguarda novas deliberações na Câmara dos Deputados e um novo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No mesmo painel, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, questionou: “Imagine uma pessoa assumir a prefeitura de São Paulo sem nunca ter passado pela vida pública?” Para o político, existe um risco grande dessa situação se repetir nas próximas eleições.” Temos que fazer algo para evitar isso e a única saída é aperfeiçoamento do sistema político. O voto distrital põe um freio nessa tendência”, explicou
Voto Distrital O Voto Distrital é um sistema de eleições majoritárias realizado em pequenos distritos eleitorais de um só representante. É a eleição de legisladores (vereadores, deputados federais e estaduais) pela maioria dos votos dos eleitores em distritos eleitorais relativamente pequenos. Cotait avalia que “com esse tipo de relação, é possível cobrar, estar mais atento aos posicionamentos do parlamentar ou, ao menos, lembrar em quem votou. Algo raro atualmente”. Outro benefício significativo da proposta é a redução dos custos de campanha. Com eleições distritais, os candidatos precisariam focar suas campanhas em regiões específicas, tornando a disputa mais acessível e equilibrada financeiramente. A implementação do voto distrital misto exigirá uma transição cuidadosa e um amplo debate legislativo e social. Cotait destaca, ainda, que a regionalização do voto pode corrigir distorções na representatividade. “Atualmente, há regiões super-representadas e outras sem voz no Congresso, um fator que contribui para a desigualdade política”, disse o presidente da CACB antes de acrescentar: “A CACB via continua liderando o debate sobre as mudanças que o Brasil precisa. Nosso compromisso é com um país mais forte, democrático e favorável ao empreendedorismo”. Confira o nosso pocket sobre Voto Distrital.
