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Entidades debatem ampliação do comércio entre o Brasil e países árabes

Em videoconferência, representantes do governo, da Aladi, da CACB e da CCAB discutem regras de origem, acordos comerciais e os avanços do Certificado de Origem Digital

30 de agosto de 2021 - 16:53

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB) realizaram na última quinta-feira (26) o evento Regras de Origem-Mercosul – Novos Acordos Comerciais e os avanços do COD – Certificado de Origem Digital, que reuniu dezenas de empresários interessados em fazer negócios no âmbito internacional.

O evento celebrou a recente parceria firmada entre as entidades, que tem como objetivo ampliar a emissão de certificados de origem preferencial e não preferencial, incluindo o COD, e, assim, fomentar negócios entre o Brasil e 22 países árabes.

“Unimos nossas forças para darmos agilidade e tornar mais fácil a vida do empresário que utiliza o certificado para exportarem seus produtos”, destacou o presidente da CACB, George Pinheiro, ao falar sobre estímulo ao comércio exterior, especialmente com os países árabes.

O embaixador Osmar Chohfi, presidente da CCAB, lembrou que, apesar de estarem localizados em uma região com bastante riquezas naturais, os países árabes têm a necessidade de importar produtos essenciais, que são produzidos em larga escala pelo Brasil. Mercado que, segundo ele, movimenta anualmente cerca de US$ 20 bilhões.

“Nosso projeto com a CACB vai trazer mais comodidade aos exportadores e facilitar a expedição de mercadorias com mais agilidade no processo logístico. Estamos aqui para prestar serviços ao empresariado e aos governos, para promover um comércio mais fluido entre o Brasil e o mundo árabe”, disse o embaixador.

A diretora de Novos Negócios da CCAB, Daniella Leite, destacou que, apesar da maior parte do comércio entre o nosso país e o mundo árabe estar franqueada em commodities, existe uma corrente crescente em outros setores, como cosméticos, máquinas e equipamentos e saúde.

“Nosso papel é ser porta-voz das empresas, mostrar como o comércio internacional delas pode crescer se alguns processos forem facilitados. A parceria com a CACB nos dá mais alguns braços para atender os exportadores e vermos qual o caminho mais fácil para as empresas conseguirem sua documentação”, diz ela.

O executivo Comex na CACB, Francisco Soler, falou da relevância da união entre os corpos técnicos das duas entidades para o atendimento aos exportadores e apresentou o Sistema E-CO, que a CACB lança no dia 1 de setembro, para otimizar a emissão do certificado de origem. “Estamos certos de que vamos proporcionar ganhos administrativos, financeiros e logísticos no processo. O destaque é a descentralização dos processos, permitindo que a empresa não precise se deslocar à outra cidade para fazer a emissão impressa ou digital”, afirmou.

Acordos comerciais

Um dos pontos altos do evento foram as participações do coordenador-geral de Regimes de Origem da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Rafael Laurentino, e do chefe do Departamento de Integração Física e Digital na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Rodrigo Serran.

Rafael falou sobre como o governo brasileiro tem trabalhado nas negociações para novos acordos comerciais ou no aprimoramento daqueles que já estão em vigor. Ele explica que as exportações preferenciais do Brasil são feitas, em sua maioria, no Mercosul, bloco muito relevante para o país. “Estamos trabalhando há algum tempo em uma modernização dessa normativa. A ação, que partiu de nós, tem objetivos macro, como a melhoria de práticas internacionais, inclusão de novos conceitos, flexibilização – não só de procedimentos, mas de regras de origem também -, simplificação, incentivo ao comércio e melhores condições de acesso aos mercados”, pontuou.

O representante do governo apresentou diversos outros documentos vigentes que podem ser acessados no site da Secretaria, através de um mapeamento dos acordos e compromissos comerciais dos quais o Brasil é parte e/ou que estão sendo negociados atualmente: http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/.

“Temos trabalhado e aprendido muito sobre as melhores práticas internacionais no tema, para trazer e aplicar isso nas nossas negociações”, disse Rafael.

Já o Rodrigo Serran destacou os avanços do Certificado de Origem Digital, o COD, ainda muito concentrado nos países do Cone Sul, como os do Mercosul. Segundo ele, no entanto, outras nações estão no radar para serem adicionados ao projeto.  “Hoje, por exemplo, Argentina, Brasil e Uruguai emitem certificado exclusivamente digital. O formato em papel só deve ser utilizado em casos excepcionais”, diz.

Serran ainda explicou por quais etapas passam os países que desejam emitir o formato digital. “Primeiro, é preciso fazer o desenvolvimento das plataformas de emissão e recepção; o segundo passo é fazer a homologação interna – de um país para ele mesmo; depois a homologação externa – de um país para outro; e, por fim, o plano piloto, quando a emissão e o recebimento de certificados de origem digitais realizam-se em operações reais, com o fim de checar e aperfeiçoar os sistemas”, pontuou.

O evento realizado pela CACB e a Câmara Árabe pode ser revisto na íntegra no nosso canal do YouTube, clicando neste link.

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