O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu, nesta terça-feira (07), que a desoneração da folha de pagamento seja debatida junto com a reforma tributária prevista para ser discutida no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2023. O vice-presidente Micro e Pequena Empresa da CACB, Itamar Manso, e o superintendente da entidade, Carlos Rezende, estiveram presentes no evento para participar do debate.
Segundo o ministro, a reforma é uma ação da economia que deve proteger os empregos e a sociedade. “Esse debate da desoneração da folha tem que ser tratado simultaneamente com a reforma tributária”, disse. A declaração foi dada durante reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Durante o encontro, Marinho deu foco e prioridade ao debate da reforma tributária, pauta prioritária do governo e vista por muitos setores e parlamentares como uma primeira medida para colocar o Brasil em uma rota de recuperação econômica. Para o ministro, além dessa pauta, também é necessário garantir a segurança do trabalhador, que deve ser protegido das mudanças sociais diversas que venham a precarizar os regimes de contratação. “Temos que buscar alternativas que não devem ser pelo assistencialismo, mas pela reforma econômica”, defendeu.
Ainda sobre o tema, o ministro defendeu maior regulamentação para trabalhadores de aplicativos, sobretudo, quanto à classificação da razão social desses colaboradores. Ele também posicionou que é necessário uma entidade representativa para esse setor. “E quem representa essa enormidade de trabalhadores no Brasil? Tem uns [trabalhadores] que querem vínculo e outros que não. Empreendedor do quê? Quem determina a tarifa do trabalhador é a plataforma. Ele só determina a quantidade de horas que trabalha. O formato de proteção social é o menor dos problemas. Inclusive um formato híbrido”, disse.
Por fim, Marinho defendeu o reforço do sindicalismo no Brasil, mas contrariou a ideia de retomar o imposto sindical. “Esquece. O imposto sindical não volta nunca mais”. Para ele, o sistema de sindicatos no Brasil precisa ser aprimorado para garantir, novamente, a segurança do trabalhador. “Muitas vezes é possível que o empregador ‘mãe’ não tenha conhecimento do terceiro elo praticado lá. Mas se os sindicatos fossem participantes desse processo, não teria acontecido”, avaliou, sobre caso de escravos em fazenda no Sul do Brasil.
Dia da Mulher
No início de sua apresentação, o ministro dedicou sua fala para antecipar que no dia 8 de março deste ano, dia internacional da Mulher, serão anunciadas medidas que irão buscar a paridade salarial entre trabalhadores dos gêneros masculino e feminino, além de outras medidas que devem buscar proteger a mulher e garantir a igualdade no trabalho. “É nossa tarefa contemporânea minar todo e qualquer preconceito. Amanhã o presidente Lula deve descer um Projeto de Lei reforçando a legislação que já diz que deve haver salários iguais”, informou.
