Passado o período das festas natalinas e de final do ano, o país começa lentamente a retomar suas atividades, embora ainda estejamos em período de férias escolares.
Nesse período, dos três poderes que compõem o governo federal, o Congresso e o Judiciário acham-se em recesso, de forma que apenas o Executivo continuou a funcionar, protagonizando alguns fatos importantes, e anunciando medidas que se acham em estudo para tentar reativar a economia.
A ação mais importante do governo ocorreu no dia 30 de dezembro, que foi o pagamento de 72,4 bilhões de reais de “pedaladas fiscais”, isto é, valores utilizados de forma indevida pelo Executivo, e que deu origem ao pedido de impeachment da Presidente.
Os pagamentos foram feitos ao BNDES, ao BB, à CEF e ao FGTS cujos recursos haviam sido sacados a descoberto pelo governo, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com o pagamento, o governo espera diminuir as pressões sobre o impeachment, embora os efeitos do mesmo acabem impactando a dívida pública e as contas de 2016. Essa manobra somente foi possível pelo aumento absurdo da meta de déficit do ano findo autorizada pelo Congresso.
Enquanto isso, do lado real da economia, todos os indicadores anunciados nesse período mostraram a continuidade do agravamento da recessão, combinado com a elevação da inflação.
Embora nem todos os dados anuais estejam disponíveis já se sabe que o PIB deverá registrar queda da ordem de 3,7%, a produção industrial — que registrou queda de 8,1% no acumulado até novembro — deverá fechar o ano com redução um pouco acima desse patamar, enquanto as indicações preliminares para o varejo sinalizam na casa dos 8,0% das vendas, em consequência da diminuição da massa salarial de12,2 % ( emprego -3,7 % e renda – 8,8 % até novembro), do crédito difícil e caro e da baixa confiança do consumidor.
A inflação, medida pelo IPCA superou a casa dos 10% com maior impacto sobre as camadas de menor renda, conforme dados da FGV.
O único indicador positivo foi o relativo ao setor externo, mas devido mais à recessão interna e ao seu impacto sobre as importações, do que ao incremento das exportações, apesar da forte desvalorização cambial.
Como o ritmo em que se encerra o ano é o mesmo com o qual se começa o seguinte, as perspectivas da economia brasileira para o primeiro trimestre são bastante negativas, sinalizando com o agravamento da recessão e a alta da inflação no curto prazo, pressionada pelos aumentos de tarifas e de impostos já autorizados, e pelos fatores inflacionários típicos desta fase do ano, como mensalidades e material escolar, entre outros.
Se pouco se poderá fazer para mudar o desempenho da economia nos primeiros meses do ano, o que se fizer nesse período tanto no campo econômico como no político, irá determinar o rumo do país para o resto do ano e para o futuro.
O Executivo deve anunciar um programa para tentar reativar a economia, provavelmente com a flexibilização do crédito para as empresas, especialmente para a construção civil, o que poderá dar algum alento ao setor, mas cujos efeitos dependerão de outras variáveis, como a confiança dos empresários e dos consumidores, o que vai depender da questão política.
Muito relevante será a posição do Banco Central pois se o COPOM aumentar a SELIC em suas próximas reuniões provocará aprofundamento da recessão e o agravamento da situação fiscal, com pouco efeito na trajetória da inflação, que deverá ser declinante na medida que o impacto da correção das tarifas e do câmbio vai se reduzindo.
Com a volta dos trabalhos do Congresso e do Judiciário vai se reabrir a questão do impeachment e o pior que pode acontecer é que ela se arraste por muitos meses, mantendo a incerteza paralisante dos investimentos e do consumo.
Com uma solução dessa questão, qualquer que seja seu desfecho, será preciso buscar construir um consenso que permita a volta da governabilidade e a tomada de decisões drásticas para garantir o equilíbrio fiscal de médio prazo e a realização de reformas indispensáveis.
Se, no entanto, a crise política continuar se arrastando o Brasil terá, seguramente, mais um ano de recessão bastante forte, com alguma queda da taxa de inflação, mas ainda bastante acima do teto da meta, transferindo para 2017 as esperanças de uma estabilização, e posterior recuperação do crescimento, mas com as taxas medíocres que tem caracterizado os últimos anos.
O agravamento da questão social poderá gerar muitas tensões, inclusive movimentos de rua que somente complicam o funcionamento das atividades econômicas e a mobilidade da população.
Embora esse seja um cenário bastante preocupante, a classe política não parece estar sintonizada nos interesses da população e o “jogo do poder” poderá fazer com que a situação se arraste por muito tempo.
Cabe à população se mobilizar e exigir dos que tem poder de decisão pensem no país e atuem para evitar o pior. Caso isso não aconteça, deve-se anotar a posição de cada ator nessa crise para, na época oportuna, as eleições, punir ou recompensar cada um segundo seus méritos nesse momento crucial para o país.
Fonte: ACSP