MT é um dos estados com maior potencial de crescimento, diz Rigotto

O atual momento político e econômico do Brasil foi tema de uma palestra com o ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar, Germano Rigotto, na 12ª edição do Encontro de Comerciantes de Rondonópolis. O evento, realizado no dia 14 de julho pela Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), reuniu empresários, empreendedores, estudantes e profissionais de diversas áreas para refletir sobre o ambiente de negócios que o país apresenta e as possíveis ações para as empresas se sustentarem no mercado.

Rigotto esteve em Mato Grosso a convite do presidente da ACIR, Juarez Orsolin. Durante a palestra, ele falou sobre os sistemas políticos brasileiros. Afirmou que os fatos que estão ocorrendo no país são consequência dos processos desde a colonização. “É notável que os cidadãos estejam desmotivados e inseguros em relação ao futuro, aos negócios e ao destino político do Brasil. Para isso mudar é necessário que se faça um pacto federativo e que as autoridades políticas enfrentem a aplicação das reformas política e tributária”. Ele enfatizou que o Mato Grosso é um dos estados que tem maior potencial de crescimento nos próximos anos. “Eu não tenho dúvida que o estado vai dar saltos em desenvolvimento”, lembrou.

Confira a entrevista completa e exclusiva de Germano Rigotto para a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat):

Facmat – Quais os desafios daqui para frente?
Rigotto – Aprovar as reformas estruturais que o país precisa e que estão paradas, emperradas. Temos que ter uma reforma política urgente, uma mudança no sistema partidário, no sistema eleitoral. A reforma tributária que há tantos anos se fala e não acontece é fundamental para que o país cresça de uma forma sustentável e duradoura. Precisamos da reforma tributária, da reforma política e da revisão do Pacto Federativo que passa a definir mais claramente as atribuições das competências dos três entes federativos e o que vai financiar essas competências.

Facmat – A reforma tributária seria uma forma de fazer justiça fiscal?
Rigotto – Com certeza, o sistema tributário atual não faz. Um trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários mínimos, compromete 52% da sua renda com tributos que ele não sabe que está pagando e que estão embutidos nos produtos que ele consome. É totalmente injusto e regressivo o nosso sistema tributário. Então, para ter um sistema tributário diferente, com mais justiça fiscal, com mais racionalidade, que o nosso sistema tributário é todo irracional, nós temos alternativas, como ter ICMS com uma única legislação, não 27 como temos hoje. Esse é o destino para frear a guerra fiscal entre os estados, um ICMS com no máximo cinco alíquotas, em vez de dezenas de alíquotas como temos hoje no Brasil.

Facmat – O Senhor defende a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Como seria?
Rigotto – É necessário a criação de um IVA Nacional e um IVA Estadual, ou seja, ter a fusão de tributos que recaem sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, Cide, Salário Educação) num IVA Federal e outro IVA estadual, um ICMS com uma única legislação. Unir os tributos num processo de simplificação do sistema tributário para evitar a evasão fiscal, a sonegação, a informalidade, a relisão e a busca do Judiciário para não pagar tributos. Hoje temos um sistema tributário regressivo, que penaliza o pequeno empresário, que tira a competitividade da nossa economia. A reforma tributária estrutural necessária para o país só sairá com decisão política do Governo Federal.

Facmat – O Senhor acredita que a economia está se descolando da crise política?
Rigotto – Sim, felizmente a economia está se descolando da crise política e começa a ser notório o início de um processo de retomada do crescimento, com a inflação e os juros em queda, a balança comercial apresentando superávits e o dólar estabilizado.

Facmat – Isso aumenta a confiança dos empresários?
Rigotto – É um fato altamente positivo para os empresários, se analisarmos que o desemprego ainda é alto e o PIB não vai crescer mais do que 0.5% no máximo este ano. É um crescimento pífio, mas dentro de uma situação que tivemos dentro dos dois últimos anos, com o PIB caindo absurdamente, ou seja, podemos ver uma possibilidade de lenta retomada do crescimento, mesmo com a crise política absurda que estamos vivendo. É muito bom o fato de o governo ter condições hoje de reduzir juros, sem comprometer a inflação, e essa redução de juros significar um fato positivo para que a economia volte a crescer.

Facmat – O agronegócio continua sendo a mola propulsora do PIB nacional?
Rigotto – O agronegócio é o que vem puxando o PIB pra cima, com boas safras e preços das commodities agrícolas em alta. Isso, em uma cidade como Rondonópolis, a qual estou neste momento, tem um efeito enorme para criar uma perspectiva de crescimento. Para o Brasil é altamente positivo ser um grande produtor de alimentos e ter a possibilidade de produzir mais alimentos, tanto proteína animal como commodities agrícolas para abastecer os mercados interno e externo.

Facmat – Quais outros fatores positivos a considerar?
Rigotto – Temos uma matriz energética tremendamente diversificada e um sistema financeiro que afeta os altos juros que estão sendo cobrados todos esses anos, que está capitalizado e com baixa alavancagem, diferente do americano e do europeu. O Brasil também tem reservas cambiais que chegam a mais de U$ 370 bilhões de dólares, sem falar que não temos guerra de fronteira e nem conflito étnico e racial. Tudo isso é positivo, diferentemente de outros países que têm guerra de fronteira e democracias não estáveis como a nossa.

Facmat – Então temos uma luz no fim do túnel?
Rigotto – Temos tudo para passar essa crise, para fazer algumas reformas que devem ser feitas e darmos um salto em termos de crescimento. Claro que temos a preocupação com a crise política, com os efeitos dela na economia, mesmo que ocorra o descolamento, mas ainda não é total. Se não tivesse crise política poderíamos estar em uma situação melhor do que estamos. Precisamos fazer as reformas que ainda não foram feitas.

Facmat – A aprovação da reforma trabalhista já é um avanço?
Rigotto – Com certeza. A reforma trabalhista com a flexibilização na legislação do trabalho é fundamental e importante. É um fator positivo para a retomada de crescimento e o aumento na geração de empregos.

Facmat – Qual a sua mensagem para os mato-grossenses?
Rigotto – Mato Grosso é um dos estados que tem maior potencial de crescimento nos próximos anos quanto à produção de alimentos, diferente do meu estado, Rio Grande do Sul, que teve um esgotamento da fronteira agrícola. Foi por isso que os gaúchos saíram de lá e desbravaram outros estados. Mato Grosso, além de produzir muito, tem um espaço muito grande para crescer e produzir mais. Eu não tenho dúvida de que o estado vai dar saltos em desenvolvimento nesses próximos anos.

Conheça um pouco mais sobre Germano Antônio Rigotto:
Gaúcho de Caxias do Sul, cursou Odontologia e Direito e começou sua vida pública em 1976, como vereador. Em 1982 foi eleito deputado estadual, reeleito em 1986. Na década de 90 foi três vezes eleito deputado federal. No Congresso Nacional foi líder do partido e líder do Governo Fernando Henrique Cardoso. Coordenou a Bancada Gaúcha e o Núcleo Parlamentar de Estudos Tributários e Contábeis – trabalho voltado, especialmente, para a criação do SIMPLES. Presidiu a Comissão de Reforma Tributária, da Câmara Federal. Em novembro de 2002 foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Sua administração foi responsável por criar a melhor legislação do Brasil para as micro e pequenas empresas. Em 2006 foi pré-candidato do seu partido, o PMDB, à Presidência da República.

Fonte: Facmat