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Solução de conflitos com a arbitragem e a mediação buscam desafogar o Judiciário

16 de novembro de 2016 - 17:31

Os números de processos que tramitam no Judiciário não param de crescer. No cenário nacional são mais de 108 milhões. Destes, segundo o relatório Justiça em Números, mais de 43 milhões não deveriam estar lá. A solução para desafogar o sistema é a mediação e a arbitragem.  Além de eficientes, são formas de resolver conflitos empresariais com eficiência e baixo custo.

O coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Eduardo Vieira, que tem viajado o Brasil para implantar ou desenvolver a CBMAE nas entidades filiadas, argumenta que dentre os principais benefícios do modelo estão a redução do desgaste emocional e do custo financeiro, a garantia de privacidade e sigilo e a facilidade da comunicação e promoção de ambientes corporativos. “Além disso, os processos tramitam com rapidez e legitimidade dos resultados e há ainda a transformação das relações com melhoria dos relacionamentos”, pontua.

Desta forma, a prevenção e resolução de conflitos podem ajudar a diminuir os números alarmantes de casos que são levados ao Judiciário. Dados do relatório Justiça em Números apontam que apenas nos Juizados Especiais há um estoque de 166 mil ações e mais de 58 mil casos novos, com uma taxa de congestionamento de 75% e uma carga de trabalho de cerca de 9 mil processos por magistrado. Números que se repetem e chegam a dobrar se comparados a processos de primeiro grau, por exemplo.

Vieira esclarece ainda que o ideal é que haja estímulo para que as empresas diminuam o nível de litigiosidade. E sugere para isso a articulação política, a educação continuada e maior disponibilidade de espaços para as mediações.

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