Em simpósio promovido em Brasília, parlamentares, empresários e representantes do setor produtivo e do governo analisaram o texto
6 de novembro de 2024 às 14:51
Senador Efraim Filho discursando durante o evento | Foto: Sidney Lins Jr
Na reta final da tramitação da Reforma Tributária no Senado Federal, os debates acerca do tema ganham cada vez mais corpo. Nesta terça-feira (5), em Brasília, o 2 Simpósio Liberdade Econômica discutiu a regulamentação do texto.
Foram três painéis. Um tratava do IBS e CBS, outro sobre imposto seletivo e seus impactos sociais e controvérsias, e o terceiro sobre os desafios e as perspectivas da Reforma. O senador Efraim Filho (União/PB) participou de todos. Ele enfatizou que a Reforma “visa beneficiar quem produz e empreende, e que, pela primeira vez em décadas, há uma convergência no Congresso em torno da necessidade de modernizar o sistema para atrair investimentos”. No entanto, ressaltou que “a Reforma Tributária não deve ter um caráter arrecadatório e sim regulatório, de modo que o governo deve caber na alíquota, e não a alíquota ao governo”.
Foto: Sidney Lins Jr
Para o superintendente da CACB, Carlos Rezende, que esteve presente ao evento, “há uma preocupação generalizada da classe empresarial sobre o texto da reforma tributária que será levado para o plenário do senado. Alguns segmentos acreditam que um aumento excessivo da tributação, que já é uma das mais elevadas do mundo, levará ao aumento dos preços ou à perda de competitividade da indústria brasileira”.
Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado Federal, participou da abertura do seminário e destacou a importância da aprovação do PLP68/2024: “Fiz um apelo aos setores econômicos e à sociedade para que os efeitos positivos da reforma possam ser assimilados no ambiente de negócios o mais rápido possível”.
Também participaram nomes como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o senador Izalci Lucas (PL/DF), relator do Grupo de Trabalho de Regulamentação da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado; o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, além do diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luís Vicente Magni De Chiara, o head de Tributário da Philip Morris Brasil, Diogo Valle, e representantes dos setores de telecomunicações, bares, produtos fumígenos, bebidas, indústria de aço, mobilidade e logística, combustíveis entre outros.
