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Governo quer ganho de até R$ 1 tri com PEC

14 de janeiro de 2019 - 10:58

A proposta de reforma da Previdência prestes a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro deve gerar em 10 anos uma economia superior ao texto original que o ex-presidente Michel Temer apresentou ao Congresso no fim de 2016, que estava calculada em R$ 802,3 bilhões, apurou o Valor. A economia pode chegar na casa do trilhão, mas ainda depende dos ajustes que serão feitos até a próxima semana, quando a versão negociada com a Casa Civil será levada a Bolsonaro.

A proposta em finalização se aproxima mais da ideia apresentada pelo grupo coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, levando em consideração, contudo, também o texto de Michel Temer que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara em 2017.

Outras propostas também estão sendo consideradas na construção do texto a ser apresentado ao presidente.

A ideia é estabelecer idade mínima e regras mais rígidas para aposentadoria de servidores públicos (inclusive sobre regimes especiais, como professores e policiais), além de um período de transição para o atual sistema (que pode ser de 10 ou 20 anos).

O texto também deve definir que para pessoas nascidas em determinado ano e com renda acima de um valor, ainda a ser estabelecida, irão para um sistema de capitalização (no qual cada cidadão terá uma conta individual).

A equipe econômica avalia que o mercado já precificou parcialmente a aprovação da reforma. Por isso estaria havendo substancial melhora nos preços de ativos, em especial dos juros futuros no mercado.

Isso já tem rendido frutos ao Tesouro Nacional, que tem emitido títulos nas últimas semanas a taxas mais baixas do que há um mês. A LTN de quatro anos, por exemplo, caiu de 8,83% no início de dezembro para 8,28% ontem. A NTN-F de 10 anos passou de 9,96% para 9,11% na mesma base de comparação. A NTN-B com vencimento em 2035 passou de 5,08% para 4,74% ao ano.

Ainda que haja contribuição de uma melhora recente no mercado externo, a leitura dos técnicos do governo é que a percepção de que há chances razoáveis de uma reforma com impacto fiscal relevante passar também estaria influenciando a queda das taxas em grande medida.

Na área econômica avalia-se que a escolha do ex-deputado Rogério Marinho, que teria capacidade de articulação e comunicação muito maior do que o antecessor Marcelo Caetano para conduzir o processo de reforma aumenta a probabilidade de ela passar no Congresso.

“Agora, com Rogério Marinho, a estratégia me parece melhor. Por ser deputado e conhecer bem o Congresso, ele já tem conversado informalmente com deputados e senadores sobre alguns pontos da reforma”, argumenta uma fonte qualificada, lembrando ainda que o secretário tem interlocução direta com o presidente da República, além do respaldo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Apesar de apresentar as linhas gerais da proposta na semana que vem para Bolsonaro, o texto do governo só será encaminhado ao Congresso no início de fevereiro. A ideia é esperar a configuração dos comandos das duas Casas e de suas comissões para logo batalhar pelo avanço do texto no Legislativo.

O governo entende que se conseguir aprovar a reforma ainda no primeiro semestre conseguirá também injetar um forte ânimo nas expectativas dos empresários, investidores e consumidores, intensificando o ritmo de crescimento da economia.

Apesar de a área econômica elaborar um texto que deve gerar uma economia maior para as contas públicas, a definição sobre a versão final a ser apresentada pelo governo dependerá de considerações políticas do presidente Bolsonaro, que já falou que é preciso ter um texto que seja viável de ser aprovado no Congresso. Além disso, pressões internas do governo, como a dos militares (que já têm intensificado as manifestações contrárias a entrarem na reforma) já dificultam as ambições maiores dos técnicos da economia.

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