Governo deve enviar até abril ao Congresso projeto criando uma meta para gastos públicos
11 de fevereiro de 2016 às 15:34
Alan Marques/Folhapress
O governo avalia que terá dificuldades para cumprir a meta de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e deve anunciar nesta sexta-feira (12) um corte efetivo de gastos entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Existem ainda recursos que serão poupados porque alguns gastos não vão acontecer neste ano, como pagamento de precatórios.
Além disso, o governo vai enviar até abril ao Congresso um projeto criando uma meta para os gastos públicos e uma margem de flutuação para o superavit primário.
Se aprovado, o projeto permitirá que a meta fiscal seja descumprida sem gerar problemas jurídicos para o governo.
Segundo a Folha apurou, a equipe econômica está sendo obrigada a reduzir sua previsão de receita em 2016 por causa da mudança nas projeções sobre o ritmo da economia brasileira, que deverá registrar uma retração maior do que a esperada.
Economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus falam em contração de 3,21% do PIB em 2016.
Inicialmente, a equipe econômica trabalhava com um corte de despesas na faixa de R$ 50 bilhões. A projeção considerava que a volta da CPMF –com a qual o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões neste ano– não seria aprovada no Congresso.
No entanto, o governo não quer passar a mensagem de que jogou a toalha antes da hora sobre a volta do tributo.
Com ou sem CPMF, o governo sabe que será praticamente impossível cumprir a meta de superavit aprovada no Congresso. Com a atividade econômica em marcha ré, ficará mais difícil fazer o ajuste fiscal de R$ 24 bilhões para o governo federal.
De Estados e municípios, a meta esperada é de economia de R$ 6,5 bilhões. Por esse motivo, vai enviar a proposta que cria a banda de flutuação do superavit primário.
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