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FCS promove debate sobre proposta que flexibiliza lei que determina home office para trabalhadoras gestantes

A autora da lei, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e o deputado Thiago Dimas (Solidariedade-TO) participaram do debate

14 de julho de 2021 - 09:54

Deputados membros da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) se reuniram na tarde desta terça-feira (13) com o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, para debater o PL 2058/2021, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO). A proposta flexibiliza a Lei nº 14.151/2021 que determina home office para todas as trabalhadoras gestantes.

A autora da lei, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e o deputado Thiago Dimas (Solidariedade-TO) participaram do debate.

Dimas, que é membro da FCS, lembra que a lei sancionada se estrutura sobre dois pilares de segurança – de saúde e de renda. O parlamentar acredita, no entanto, que, na forma como a lei se apresenta, essas responsabilidades cabem estritamente aos empresários. “Estamos vivendo um momento muito delicado, então, colocar essas questões sob nossa responsabilidade é algo muito preocupante”, disse o deputado.

Já para Perpétua Almeida, é necessário que o governo encontre uma forma de ajudar o setor produtivo. “Sobretudo as micro, pequenas e médias empresas, além de garantir a segurança das mulheres grávidas”, afirmou a deputada.

Estiveram presentes ainda as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), Celina Leão (PP-DF), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dorinha Saeabra (DEM-TO), Telma de Souza (PT-SP), o deputado Christino Áureo (PP – RJ), além dos integrantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

Próximos passos: Votação do requerimento de urgência do PL 2058/2021 previsto na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e aguardar uma proposta do governo quanto ao valor a ser custeado para garantir o afastamento da gestante com sua remuneração.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Unecs

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