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Fazenda e Câmara estudam mudar tributação de fundos exclusivos

Se avançar, medida traria receitas de cerca de R$ 6 bi em 2019

11 de julho de 2018 - 06:59

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estudam mudar as regras de tributação de fundos exclusivos de investimentos, o que poderia garantir uma receita adicional de R$ 6 bilhões a partir de 2019.

A discussão atual entre a equipe econômica e a Câmara é trazer de volta dispositivos de uma MP assinada pelo presidente Michel Temer em outubro do ano passado, que já previa que esses fundos fechados, para grandes investidores, passassem a seguir as mesmas regras de fundos abertos.

Essa MP deveria ser votada até 8 de abril deste ano para não perder a validade, mas Maia decidiu deixar o texto caducar.

O presidente da Casa afirmou na ocasião que o texto não seria analisado no plenário por “falta de acordo”.

De acordo com Maia, um projeto de lei seria a melhor maneira de um assunto como esse tramitar no Congresso.

Segundo pessoas ouvidas pela Folha, seria difícil votar um projeto de lei antes das eleições deste ano. Depois do recesso parlamentar, que se inicia na semana que vem, os deputados e senadores devem voltar as atenções para as campanhas.

O governo poderia, porém, enviar uma nova medida provisória. Isso não esbarraria na regra que veda a reedição de MPs em uma mesma sessão legislativa pois a anterior foi editada em 2017, dizem técnicos da Câmara.

Se avançar, o novo texto trará algumas mudanças em relação ao anterior, segundo pessoas próximas às conversas.

 

Fonte: Folha de S.Paulo

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