Brasília: Governo Temer estuda a criação de dois novos tipos de contrato de trabalho

Trabalho realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, uma das maiores do Congresso Nacional, começa a ter retorno e governo do presidente Michel Temer estuda a criação de dois novos tipos de contrato de trabalho: parcial e intermitente.

No primeiro tipo, a jornada de trabalho terá dias e horas definidos. Já no segundo, o trabalhador será acionado quando necessário. Ambos, no entanto, têm por objetivo a dinamização da economia e do mercado e serão parte de uma reforma trabalhista e previdenciária. O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação comum nos Estados Unidos, na Europa e em outros países da América do Sul, que permite conciliar o tempo de trabalho e as horas de estudos.

Os universitários, por exemplo, poderão trabalhar por algumas horas sem ter de prejudicar o aprendizado, assim como as mães com limitações de horário, que terão uma nova possibilidade de aumentar a renda. A grande vantagem nesses novos tipos de trabalho, além da adaptação de horário, é que o contrato de trabalho contemplará indistintamente todos os direitos trabalhistas, com férias, 13º salário, FGTS e cobertura previdenciária.

A frente parlamentar, criada em abril de 2015, foi proposta pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), da qual a CACB faz parte, e vem realizando encontros com entidades dos Poderes Legislativo e Executivo e da sociedade civil, com a finalidade de criar propostas para a melhoria do setor como a simplificação da carga tributária, a desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento e o estímulo à qualificação profissional.

UNECS

Para o presidente da frente, deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), a modernização da lei trabalhista brasileira é uma das medidas que trará resposta aos mais de 11 milhões de desempregados no Brasil, além de dar maior segurança jurídica: “Neste momento de dificuldade econômica do Brasil, essa modernização será fundamental para que voltemos ao trilho do desenvolvimento que nos permitirá pensar um novo país, moderno, que esteja alinhado com as melhores práticas empresariais, que valorize o empreendedorismo, que proporcione melhorias na vida dos trabalhadores e que nos coloque em paridade com nossos concorrentes no mercado internacional”.

O coordenador executivo da CACB, Carlos Rezende, afirma que os novos tipos de contrato de trabalho irão beneficiar tanto os empresários quanto os trabalhadores. A entidade aposta na geração de emprego e renda no país por meio do trabalho intermitente: “Em uma estimativa muito conservadora, a CACB prevê a geração de pelo menos 250 mil postos de trabalho com a nova medida”, afirma Rezende.

Fonte: UNECS