Temas serão tratados na 329ª Reunião do Conselho de Administração do órgão, de 13 a 24 de março
13 de março de 2017 às 11:47
O trabalho decente rural e a formalização da economia informal são dois dos temas que serão defendidos pelo Brasil na 329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, e será o primeiro de três que serão realizados pela instituição em 2017 para planejar e definir as prioridades do organismo internacional nos próximos anos.
A chefe de Divisão de Organismos Internacionais do Ministério do Trabalho, Dominique Rocha Mattos, que integrará a comitiva brasileira na Suíça, explica que o Brasil tem sido considerado nas reuniões da OIT uma referência na transição da economia informal para a formal. “Segundo dados do IBGE, a média dos números brasileiros tem mostrado uma melhora importante nos últimos anos nessa área”, justifica.
No início de 2012, os trabalhadores informais eram 38,4% no Brasil. No final do ano passado, esse percentual já estava em 34,6%. “A informalidade vem caindo significativamente ano a ano. Momentos de crise econômica, entretanto, tendem a diminuir esse ritmo de queda, por isso a importância de se continuar envidando todos os esforços na formalização do mercado de trabalho”, explica.
O outro tema que será tratado nessa reunião da OIT, e que é importante para o Brasil, é a promoção do trabalho decente no meio rural. Ele vem ao encontro das políticas prioritárias do Ministério do Trabalho, pois envolve combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no campo.
Empreendimentos Econômicos Solidários
Já está disponível no site do Ministério do Trabalho o Manual de Orientações para as Comissões de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário. Este documento apresenta orientações para a formação de comissões e para o processo de análise de novos empreendimentos. Após a aprovação do cadastro, estes empreendimentos econômicos solidários passam a compor o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL).
O CADSOL é a identidade da economia solidária. Após a inserção no cadastro, o empreendimento recebe a Declaração de Empreendimento Econômico Solidário (DCSOL), um documento emitido via internet e que pode facilitar o reconhecimento.
