Levantamento realizado pelo Valor leva em conta a soma total dos valores pagos pelo INSS como proporção do PIB municipal
11 de janeiro de 2017 às 11:47
Para 500 cidades do país, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB). O levantamento realizado pelo Valor leva em conta a soma total dos valores pagos pelo INSS como proporção do PIB municipal, considerando dados de 2014, os mais recentes.
Em alguns casos, a dependência em relação aos benefícios é bem mais elevada e chega a passar dos 60%. Em Condeúba (BA), na fronteira entre Minas e Bahia, a Previdência responde por 66% da economia local. Em Paulistana, no Piauí, os benefícios do INSS respondem por 61,2% do PIB.
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso promove mudanças nas regras de concessão e cálculo do valor dos benefícios previdenciários, mas eles continuarão sendo relevantes na alavancagem da economia local, segundo avaliação de técnicos do governo e especialistas.
Essa dependência pode ter se elevado por causa da deterioração da atividade econômica, embora os efeitos da recessão em 2014 ainda estivessem no início. De acordo com o levantamento, em 2010 os benefícios pagos pelo INSS respondiam por pelo menos 25% do PIB de 457 municípios. Para 228 cidades, representavam mais que 30% da economia local. Em 201
Em 2014, os benefícios já equivaliam a mais de 30% do PIB para 262 cidades. Juntas, de acordo com dados IBGE, elas têm pouco mais de 5,3 milhões de habitantes e um PIB per capita médio de R$ 6,6 mil. O PIB per capita médio do Brasil é de R$ 27,2 mil. Do total dessas cidades, 222 tem menos de 30 mil habitantes. Todos os dados são referentes a 2014,
Outra maneira de mostrar o peso dos benefícios previdenciários nas pequenas cidades é fazer uma comparação com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De um total de 5.570 municípios, em 4.216 (74,08%) a receita com benefícios previdenciários era superior aos repasses do fundo em 2015. Em 2014, 4.026 municípios (72,28% do total)
Na região Sul, por exemplo, 80,27% dos municípios têm uma receita maior com benefícios previdenciários do que com o FPM em 2015 – em 2014, o percentual era de 78,84%. Considerando o atual cenário de baixo crescimento e o fato de que os brasileiros estão vivendo mais, a tendência é que a proporção dos municípios com receita de benefícios previdenciá
“Uma parte da economia dessas regiões, principalmente das cidades menores, gira em torno do que os aposentados e pensionistas recebem da Previdência”, diz José Matias-Pereira, professor da UnB.
Um representante do governo envolvido na elaboração da proposta da reforma da Previdência pondera que “a Previdência não é política regional, tem que dar condições de trabalho para essas regiões e não mais renda”. “A Previdência não é instrumento para resolver problemas do mercado de trabalho”, disse.
O professor da UnB concorda com a avaliação do técnico do governo e lembra que um “modelo de previdência onde você não cobra nenhuma contrapartida acaba tendo um efeito dinâmico na economia. Quando falamos em política para amenizar os problemas sociais, a Previdência é o principal instrumento”.
O levantamento indica também que os benefícios previdenciários têm importância maior para a economia de cidades entre 20 mil e 30 mil habitantes. Nesse grupo, os benefícios previdenciários chegam a 10,49% do PIB. Na outra ponta estão as cidades com mais de um milhão de habitantes, com economia mais dinâmica, onde esses benefícios respondem por 5,51
De acordo com o técnico do governo, as principais cidades impactadas pela reforma serão as cidades mais ricas. “A reforma afeta bem menos a idade do que o tempo de contribuição. Geograficamente, os municípios ricos serão os mais afetados”, explica. Matias-Pereira avalia, entretanto, que “se houver uma mudança na previdência que eleve a dificuldade
Apesar disso, ele elogia a reforma, já que “há uma preocupação muito grande e determinada no sentido de caminhar para resolver o problema dos déficits” atuariais e financeiros do sistema previdenciário.
“Isso não quer dizer que Estado tenha que virar as costas para esse problema [da desigualdade]. É preciso discutir como encontrar outras formas de financiamento para atender áreas hoje beneficiadas pela Previdência Social”, afirma Matias-Pereira.
Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência Social e consultor da Câmara dos Deputados, concorda que a reforma não deve ter impacto relevante para os municípios pequenos. O que poderá afetar as receitas previdenciárias nessas cidades é a adoção de medidas para coibir fraudes, como na concessão de aposentadoria rural e as alterações nas regras e na
Dentre as mudanças previstas pelo projeto de reforma da Previdência estão a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres com transição diferenciada; unificação das regras para o regime dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Além disso, prevê a desvinculação da aposentadoria por morte e do Benefício de Prestação
