Imprensa
Posicionamento

Posição da CACB sobre o Projeto de Lei 914/2024 – Programa Mover

Ausência de isonomia tributária nas plataformas de comércio internacional preocupam setor produtivo

14 de maio de 2024 às 16:21

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) acompanha atentamente as discussões em torno do Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Este projeto tem potencial significativo para influenciar o ambiente de negócios em nosso país, particularmente no que se refere à tributação de remessas internacionais de até US$ 50.

Há muito tempo, a falta de isonomia tributária entre os produtos nacionais e os importados através de plataformas internacionais de comércio eletrônico tem sido uma preocupação para o setor empresarial brasileiro. Os empresários nacionais enfrentam uma carga tributária substancial, em média 45% em impostos federais embutidos nos preços, uma realidade bem diferente daquela dos produtos importados que, muitas vezes, gozam de isenção ou alíquotas reduzidas.

Essa disparidade não apenas desestimula a produção nacional, mas também ameaça a sustentabilidade das empresas locais, sobrecarregando-as e tornando-as menos competitivas em comparação aos gigantes internacionais do e-commerce. Essa situação coloca em risco não apenas a saúde financeira das empresas brasileiras, mas também os empregos que elas sustentam.

Por isso, a CACB apoia a revisão proposta no PL 914/2024 para encerrar a isenção dos tributos federais sobre essas importações, promovendo assim uma competição mais justa e equilibrada. É crucial que o Congresso Nacional atue de maneira decisiva para corrigir essa injustiça tributária, que não apenas prejudica o equilíbrio fiscal do país, mas também retira a competitividade da indústria e do comércio nacionais.

A CACB permanecerá vigilante e ativa nesta discussão, assegurando que a voz do setor produtivo seja ouvida e que medidas efetivas sejam implementadas para garantir um cenário de negócios justo e propício ao crescimento e à inovação no Brasil.

Últimas Notícias

CMEC amplia presença no DF com novos colegiados no Sudoeste e Setor de Clubes Sul e Norte CMEC amplia presença no DF com novos colegiados no Sudoeste e Setor de Clubes Sul e Norte
Empreendedorismo feminino 17 de abril de 2025 às 17:03

CMEC amplia presença no DF com novos colegiados no Sudoeste e Setor de Clubes Sul e Norte

Alta de preços freia vendas de Páscoa, aponta pesquisa Alta de preços freia vendas de Páscoa, aponta pesquisa
Feriado 17 de abril de 2025 às 16:38

Alta de preços freia vendas de Páscoa, aponta pesquisa

Federaminas alerta: redução da jornada pode comprometer milhões de empregos e frear a produtividade no Brasil Federaminas alerta: redução da jornada pode comprometer milhões de empregos e frear a produtividade no Brasil
Federação 17 de abril de 2025 às 11:45

Federaminas alerta: redução da jornada pode comprometer milhões de empregos e frear a produtividade no Brasil

Parceria leva crédito facilitado a pequenos empresários no RS e já soma R$ 5,6 milhões em pedidos pré-aprovados Parceria leva crédito facilitado a pequenos empresários no RS e já soma R$ 5,6 milhões em pedidos pré-aprovados
Federação 17 de abril de 2025 às 10:06

Parceria leva crédito facilitado a pequenos empresários no RS e já soma R$ 5,6 milhões em pedidos pré-aprovados

Gasto Brasil vem ganhando espaço no noticiário antes mesmo do lançamento oficial Gasto Brasil vem ganhando espaço no noticiário antes mesmo do lançamento oficial
NA MÍDIA 16 de abril de 2025 às 11:41

Gasto Brasil vem ganhando espaço no noticiário antes mesmo do lançamento oficial

CACB amplia articulações internacionais com foco em feiras e comércio exterior CACB amplia articulações internacionais com foco em feiras e comércio exterior
Internacional 16 de abril de 2025 às 10:48

CACB amplia articulações internacionais com foco em feiras e comércio exterior

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro.

Todos serviços

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel