
Setor produtivo na reunião com o relator da PEC da escala 6×1, Léo Prates. Foto: divulgação
O diretor de Relações Institucionais da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), João Andrade, participou de reunião, nesta quarta-feira (13), de representantes de entidades de setor produtivo com o deputado Leo Prates (Republicanos-SP). O parlamentar é relator da proposta em debate na Comissão Especial da Câmara que analisa o fim da escala de trabalho 6×1.
Prates considerou o setor produtivo como aliado e afirmou que, dentro das possibilidades, irá acatar as sugestões. Os participantes da reunião avaliaram como positiva a separação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da Câmara, e do Projeto de Lei (PL), do governo, que tramitarão de forma individualizada.
A PEC abordará a mudança na jornada, de horas e dias trabalhados. Já o PL absorverá questões setoriais e técnicas, como a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso para as áreas de saúde, aviação, comércio e serviços.
Prates afirmou que a comissão estuda algum tipo de benefício aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O parlamentar pediu contribuições do setor produtivo para amenizar o impacto da medida nos pequenos negócios.
A votação da PEC no plenário está prevista para 26 de maio. Além da CACB, participaram representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP), da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Ablos), da Associação Brasileira do Varejo Textil (Abvtex), do Insituto Foodservice Brasil (IFB), da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) e da Associação Nacional de Restaurantes (ANR).
Na terça-feira (12), a comitiva do setor produtivo já havia se reunido com o deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa o fim da escala 6×1. Na ocasião, o diretor João Andrade explicou o trabalho da Confederação e destacou a capilaridade da entidade, que representa 2,3 mil associações comerciais e empresariais que agregam duas milhões de empresas.