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Pedidos de recuperação judicial aumentam em 2016

“A tendência é que esse número cresça", afirma o advogado e professor da FGV, Cássio Cavalli

04 de março de 2016 - 20:34
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O professor da FGV, Cássio Cavalli, o presidente do CE de Assuntos Jurídicos, Corintho Falcão e o Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub

A quantidade de pedidos de recuperação judicial no Brasil mais que quadruplicou em fevereiro, em comparação com o mesmo mês em 2015. Os dados refletem o quadro econômico do país, que também ditou alta dos pedidos de falência no período. As informações são da Boa Vista SCPC, empresa que presta serviços de proteção ao crédito. Para o advogado e professor da FGV, Cássio Cavalli, a expectativa é que a quantidade de pedidos de recuperação judicial aumente ainda mais. “A tendência é que esse número cresça, mas o mais importante é a participação dessas empresas no PIB. Nosso problema é que grandes empresas podem pedir recuperação judicial e isso teria um forte impacto na economia. Temos que proteger essas empresas”, afirma o advogado.

Além disso, a fraca atividade econômica do país e a restrição ao crédito limitam uma reestruturação das empresas, conservando a previsão de alta de falências e recuperação judicial para 2016. Segundo o presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), Corintho Falcão, é imprescindível que as recuperações sejam eficazes para que as empresas voltem a produzir. “O remédio tem que ser mais efetivo. É preciso aperfeiçoar esse remédio, porque sem o combate adequado, as empresas vão continuar pedindo falência”, explica Corintho.

A recuperação judicial é um dos modos que o empresário dispõe para reestruturar as dívidas e, ao mesmo tempo, das suas atividades. Essa ferramenta entrou em vigor em 2005 e, de acordo com Cássio Cavalli, ao longo desses anos, muitos estudos nesta área têm sido feitos e podem ajudar o país nesse momento adverso. “Como essa crise é de grandes proporções, seria interessante antecipar esse movimento de aperfeiçoamento da lei para diminuir incertezas e para que o empresário passe por esse período sem destruição de valor das empresas”, declara Cavalli.

Presidente da ACRio, Paulo Protasio, participou do seminário que aconteceu no dia 3 de março

Presidente da ACRio, Paulo Protasio, participou do seminário que aconteceu no dia 3 de março

Durante o seminário “A Recuperação Judicial e Seus Aspectos Relevantes”, promovido pelo CE de Assuntos Jurídicos, especialistas do assunto debateram sobre alguns aspectos que afetam diretamente as empresas na restauração da capacidade financeira e da reorganização dos seus negócios. O evento contou com a presença do Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub, do advogado e professor da FGV, Cássio Cavalli, do presidente da ACRio, Paulo Protasio, do desembargador Antônio Carlos Esteves e do presidente do CE de Assuntos Jurídicos, Corintho Falcão.

Fonte: ACRio

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