O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte quer o apoio da CACB para implementar uma rede nacional de política pública do microempreendedor individual, o MEI. “O objetivo é que as políticas públicas desenvolvidas em Brasília escoem para todo o território nacional”, explica Paulo Barbosa, coordenador-geral da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor.
A ideia é que as associações comerciais, que estão na ponta, próximo aos empreendedores, saibam de tudo que está acontecendo, disseminando informações e mantendo-se atraentes para os pequenos empresários. Por outro lado, as ACEs vão colher sugestões que serão levadas para o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) e para o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) do Ministério.
Carlos Rezende, superintendente da CACB, pontuou que um dos pontos importantes para ser levado para o pequeno empreendedor é a questão do pagamento em dia da contribuição para o Simples Nacional. “Eles não têm consciência de que a dívida vem aumentando”, explicou.
A ideia agora é que os técnicos do Ministério elaborem uma portaria que permita a adesão de diversas entidades parcerias, sendo a CACB a primeira a aderir e com um projeto-piloto em algumas cidades.
O secretário nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, Milton Coelho, e o vice-presidente da Micro e Pequena Empresa, Itamar Manso, também participaram da reunião. Na próxima semana será realizado um novo encontro para definições de responsabilidades.