
CACB participa da reunião de apresentação de estudos relacionados Modernização das Relações de Trabalho organizada pela FPE na Câmara dos Deputados
O superintendente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Carlos Rezende, participou nesta quinta-feira, 8 de maio, da reunião de apresentação de estudos relacionados Modernização das Relações de Trabalho. O evento, organizado pela Frente Parlamentar no Empreendedorismo (FPE), foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“O tema é extremamente importante pois impacta em muitos empreendimentos vinculados ao sistema das associações de comércio e serviços”, destacou o superintendente. Rezende reforçou que no Brasil ainda vigora uma legislação da década de 1940, quando grande parte da população residia na zona rural e tinha baixo índice de alfabetização. “Hoje, essa realidade está completamente desalinhada, por exemplo, ao trabalho de home office, às novas tecnologias, à inteligência artificial e ao desejo da sociedade”, enfatizou.
No evento, foram apresentados sete estudos produzidos por especialistas para diferentes frentes parlamentares e organizações do setor produtivo. Os trabalhos abordaram do refinanciamento da seguridade social à inteligência artificial no mercado de trabalho e o impacto da educação na produtividade. “Os resultados dos trabalhos mostram que temos muita insegurança jurídica na legislação trabalhista brasileira, que a torna sem aplicabilidade. Por isso, precisamos de mais debates antes que essas normas sejam definidas”, afirmou secretário-executivo FPE, João Henrique Hummel, que coordenou a reunião.
O estudo apresentado pela professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Vilma Pinto, mostra que a redução do desemprego não levou ao aumento da arrecadação da previdência. Já o trabalho do especialista em Direito do Trabalho, Rodrigo Hugueney, abordou o impacto na previdência e nos custos para a sociedade ao se criar adicionais de insalubridade sem análises apropriadas ao tema.
A pesquisa da professora da Universidade Mackenzie, Tatiana Andrade, apontou os efeitos da inteligência artificial no mercado de trabalho, que poderá gerar aumento da produtividade, melhora na saúde do trabalhador e redução de erros causados por falhas humanas. O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Rolim Carneiro, por sua vez, falou sobre ações trabalhistas e estratégias para qualificação profissional, e a advogada Mariana Lucena Pieruzi, especialista em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratou da legislação sobre igualdade salarial entre homens e mulheres.
A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, apresentou trabalho sobre a desatualização da legislação em relação às atividades em exploração subterrânea de minerais. O tema educação foi trazido pelo diretor-executivo do Instituto Profissionais do Futuro (IFP), Giovani Justino. Ele expos que o aumento da escolaridade da população não causou mudanças significativas na renda e produtividade dos trabalhares e que é necessário, por exemplo, melhorar as habilidades e incorporar novas tecnologias educacionais.
Para Carlos Rezende, os estudos acentuam a necessidade de repensar com urgência a legislação trabalhista de forma a atender as mudanças da modernidade e os desejos dos trabalhadores. “Ter uma legislação mais atualizada com os hábitos e costumes de hoje em dia”, apontou o superintendente da CACB.
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