Deputados destacam riscos da proposta ao sistema financeiro, ao setor produtivo e ao ambiente de investimentos
27 de agosto de 2025 às 17:28
Foto: FCS
A CACB esteve presente no almoço semanal da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), nesta quarta-feira (27). A Medida Provisória (MP) nº. 1303/25, que propõe aumento de tributos sobre capital próprio, lucro líquido e operações de crédito, foi tema principal e sofreu severas críticas dos parlamentares, que alertaram sobre a possível penalização ao setor produtivo e a inibição de investimentos.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente pela Câmara, destacou que a proposta contraria o espírito da Reforma Tributária e prejudica setores estratégicos. “Nossa preocupação é que a MP impacte à todos que dependem do sistema financeiro. Se aumentarmos impostos, vamos reduzir o acesso, justamente quando tínhamos avançado na universalização do sistema bancário”.
Ele defendeu que as frentes parlamentares atuem de forma unida e que não se combate fraude criando mais impostos e burocracia. “Não podemos ter divergências, pois todos os setores produtivos serão prejudicados com aumento de impostos. A alegação do governo é que há fraude em fundos como LCI e LCA. É preciso fiscalizar e punir quem frauda, não quem atua corretamente”.
“Agora querem avançar sobre créditos trabalhistas. Precisamos evitar que fundos explorem esse espaço e desconfigurem relações de trabalho. Não adianta fugir da discussão, temos que enfrentá-la e buscar um equilíbrio entre quem produz e quem comercializa”, apontou o deputado Gastão Vieira (PSD-MA), chamando atenção para distorções no sistema financeiro.
Ao final, os parlamentares reforçaram a necessidade de uma atuação conjunta entre as frentes e entidades do setor produtivo, como a CACB, para modificar os pontos mais polêmicos da medida.
