Maciel foi autor da Lei da Arbitragem, na década de 90, e deixa um importante legado para a solução de controvérsias fora do Judiciário
14 de junho de 2021 às 11:01
Foto: Reprodução
Morreu, na madrugada do último sábado (12), o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, em Brasília, em decorrência de complicações do Alzheimer. Marco foi, ainda, deputado, senador e governador de Pernambuco, e era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). E para além de tudo isso, deixa um importante legado para o uso da arbitragem no Brasil.
“Marco foi um dos grandes responsáveis pela Lei de Arbitragem, cuja iniciativa ele foi autor em 1992. Desde o marco legal, aprovado apenas quatro anos depois, o método vem se disseminando e se tornando cada vez mais popular, permitindo que as pessoas resolvam seus conflitos de forma mais simples, mais rápida e menos onerosa, tudo graças ao importante movimento iniciado pelo ex-presidente lá na década de 90”, destaca o coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Eduardo Vieira.
“[a arbitragem] está fazendo com que em diferentes campos muitas demandas deixem de ser encaminhadas à prestação jurisdicional por parte do Estado e sejam resolvidas através de comissões de arbitragem. Essas comissões, inclusive, compreendem não somente a conciliação, mas também a busca de caminhos alternativos para a solução de litígios”, disse Marco Maciel em 2009, quando ainda era senador, e participava do 1º Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Marco dedicou quase que toda sua vida à história e ao engrandecimento de Brasil. Sua contribuição para o país será sempre lembrada por todos nós. A CACB lamenta profundamente a perda do ex-vice-presidente. À família, desejamos muita força neste momento”, diz George Pinheiro, presidente da CACB.
Ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel foi vice-presidente da República de 1995 a 2012, e foi um importante articulador para a aprovação de reformas econômicas no Congresso, a partir da arte da negociação, do convencimento e do exercício do poder, construindo uma das carreiras políticas mais sólidas e respeitadas do Brasil.
Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife no dia 21 de julho de 1940. Casado com a socióloga Anna Maria Ferreira Maciel, foi pai de três filhos e avô de quatro netos. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também foi professor e advogado.
“O legado deixado por Maciel para a arbitragem no Brasil será sempre muito respeitado”, finaliza Eduardo Vieira.
