Imprensa
SOCORRO

Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento

Medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e direcionamento de parte dos recursos do Pronampe. Isenção de tributos como PIS/Cofins foi vetada

4 de maio de 2021 às 10:58

Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe).

VEJA A LEI Nº 14.148, DE 3 DE MAIO DE 2021 publicada na edição desta terça (04/05)

A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na época da aprovação, no início de abril, cálculos preliminares de consultores da Câmara apontavam que a proposta poderia ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento.

Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavaliação de algumas medidas, como a isenção de tributos.
“Nos próximos dias ou nas próximas semanas, buscaremos atender quase na integralidade o que foi aprovado na Câmara”, disse Bolsonaro. Ao lado do presidente, Guedes também reforçou que o setor de eventos foi um dos mais atingidos e está com dificuldades de levantar, por isso Bolsonaro pediu “medidas especiais”.

“Só mais um pouco de paciência dessa turma aí, estamos indo para resgatar”, afirmou. Segundo o ministro, os eventuais vetos são no sentido de “aperfeiçoamento” da lei.

Os beneficiados

Entre as empresas beneficiadas pela lei estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.

O texto aprovado pelos congressistas reduzia a zero, pelo prazo de 60 meses a partir da sanção da lei, as alíquotas de contribuições como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ para o setor.

Porém, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a isenção de tributos foi vetada porque o governo precisaria compensar a perda de arrecadação com a elevação da carga tributária sobre outros setores.

Nos moldes da medida aprovada pelo Congresso, a compensação necessária seria elevada, explicou o secretário, sem especificar valores.

“Estamos correndo para ter uma solução que funcione para o setor (redução de imposto)”, disse Costa, ressaltando que a alternativa seria para reduzir imposto para as empresas pequenas que mais sofreram. “O volume de compensações com alternativa seria menor”, afirmou.

O projeto também estabelecia medidas para compensar a perda de receitas do setor relacionadas à COVID-19. Seria uma indenização para as empresas que tiveram redução de mais de 50% em seu faturamento entre 2019 e 2020.

O valor a ser pago ao conjunto de companhias será limitado a R$ 2,5 bilhões, e será calculado com base na folha de salários das empresas registrada no dia 20 de março.

Não foi detalhado se essa parte da ajuda foi vetada ou sancionada.

Fonte: Estadão Conteúdo

Últimas Notícias

Alfredo Cotait participa do podcast Pod Ler, da editora Matrix Alfredo Cotait participa do podcast Pod Ler, da editora Matrix
CACB NA MÍDIA 7 de fevereiro de 2025 às 16:36

Alfredo Cotait participa do podcast Pod Ler, da editora Matrix

CACB lança campanha “Empreender é Coletivo” CACB lança campanha “Empreender é Coletivo”
Negócios 7 de fevereiro de 2025 às 13:38

CACB lança campanha “Empreender é Coletivo”

CACB entrevista Gilberto Kassab CACB entrevista Gilberto Kassab
Exclusiva 7 de fevereiro de 2025 às 12:00

CACB entrevista Gilberto Kassab

Liberdade econômica: o caminho para o Brasil Liberdade econômica: o caminho para o Brasil
Política 7 de fevereiro de 2025 às 11:44

Liberdade econômica: o caminho para o Brasil

Diário do Comércio: Mais descanso do que trabalho Diário do Comércio: Mais descanso do que trabalho
Política 6 de fevereiro de 2025 às 16:51

Diário do Comércio: Mais descanso do que trabalho

Alfredo Cotait Neto destaca protagonismo do Paraná na posse do presidente da Faciap Alfredo Cotait Neto destaca protagonismo do Paraná na posse do presidente da Faciap
Federação 6 de fevereiro de 2025 às 14:18

Alfredo Cotait Neto destaca protagonismo do Paraná na posse do presidente da Faciap

Serviços

Ver todos

Soluções dedicadas ao empresário brasileiro

Conheça nossos serviços para a sua empresa.

Conhecimento e informação nos conectam

Compartilhamos conteúdo do seu interesse

  •  

Eventos

Ver todos

Agenda dos Eventos Empresarias

Participe dos eventos organizados por entidades que apoiam os empresários do Brasil.

Busca

Fechar

Categorias de Serviços

Fechar

Categorias de Vídeos

Fechar

Entidades

Fechar
Logomarca Hotpixel