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Alcolumbre afirma que votação do 2º turno da Previdência pode ficar para depois do dia 15

Votação em primeiro turno foi concluída nesta quarta (2). Porém, regimento prevê um 'interstício', um intervalo de cinco sessões entre a primeira e a segunda votação da proposta

03 de outubro de 2019 - 09:43

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (2) que a conclusão da votação da reforma da Previdência poderá ficar para a segunda quinzena de outubro.

Inicialmente, Alcolumbre havia dito que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria seria votada entre o dia 1º e o dia 15 deste mês. Mas, com o atraso na tramitação, o senador admitiu que o prazo pode mudar.

O plenário do Senado concluiu nesta quarta a votação em primeiro turno da PEC. Esse tipo de proposta, porém, precisa passar por duas votações tanto na Câmara quanto no Senado.

“Se os senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favorável à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário”, explicou o presidente da Casa.

“Acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro passando para a próxima semana.”

Pelo regimento do Senado, após aprovação em primeiro turno, há um intervalo, chamado de interstício, de cinco dias úteis. Depois desse período, é iniciado o segundo turno, em que três sessões deliberativas ordinárias do plenário são reservadas à discussão da PEC.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado faz um parecer sobre as emendas, sugestões de alteração na redação do texto, apresentadas pelos senadores. Então, a proposta é efetivamente votada em segundo turno e depois promulgada como parte da Constituição brasileira.

Se os senadores seguirem o prazo regimental, a primeira sessão de discussão da reforma será na próxima quinta-feira (10).

As sessões deliberativas ordinárias são destinadas à votação de projetos e são realizadas de terça a quinta-feira às 14h. Seguindo essa lógica, a votação do segundo turno da PEC só poderia ser realizada a partir do dia 16 de outubro.

Os líderes podem votar pedido de quebra do interstício para adiantar a votação. Mas, segundo Alcolumbre, não há consenso para isso. “Alguns senadores, e não era a informação que eu tinha, levantaram a questão de nós mantermos o regimento sem quebrarmos o interstício”, disse.

O presidente do Senado afirmou ainda que conversará com líderes na tentativa de adiantar o calendário da reforma.

“A gente vai tentar construir esse entendimento para ter esse consenso e esse apoiamento deles para a gente quebrar o interstício e votar na quarta-feira. Só posso fazer isso na votação de uma emenda constitucional se for um acordo da totalidade dos líderes e dos partidos.”

Fonte: G1

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