Votação em primeiro turno foi concluída nesta quarta (2). Porém, regimento prevê um 'interstício', um intervalo de cinco sessões entre a primeira e a segunda votação da proposta
3 de outubro de 2019 às 09:43
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (2) que a conclusão da votação da reforma da Previdência poderá ficar para a segunda quinzena de outubro.
Inicialmente, Alcolumbre havia dito que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria seria votada entre o dia 1º e o dia 15 deste mês. Mas, com o atraso na tramitação, o senador admitiu que o prazo pode mudar.
O plenário do Senado concluiu nesta quarta a votação em primeiro turno da PEC. Esse tipo de proposta, porém, precisa passar por duas votações tanto na Câmara quanto no Senado.
“Se os senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favorável à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário”, explicou o presidente da Casa.
“Acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro passando para a próxima semana.”
Pelo regimento do Senado, após aprovação em primeiro turno, há um intervalo, chamado de interstício, de cinco dias úteis. Depois desse período, é iniciado o segundo turno, em que três sessões deliberativas ordinárias do plenário são reservadas à discussão da PEC.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado faz um parecer sobre as emendas, sugestões de alteração na redação do texto, apresentadas pelos senadores. Então, a proposta é efetivamente votada em segundo turno e depois promulgada como parte da Constituição brasileira.
Se os senadores seguirem o prazo regimental, a primeira sessão de discussão da reforma será na próxima quinta-feira (10).
As sessões deliberativas ordinárias são destinadas à votação de projetos e são realizadas de terça a quinta-feira às 14h. Seguindo essa lógica, a votação do segundo turno da PEC só poderia ser realizada a partir do dia 16 de outubro.
Os líderes podem votar pedido de quebra do interstício para adiantar a votação. Mas, segundo Alcolumbre, não há consenso para isso. “Alguns senadores, e não era a informação que eu tinha, levantaram a questão de nós mantermos o regimento sem quebrarmos o interstício”, disse.
O presidente do Senado afirmou ainda que conversará com líderes na tentativa de adiantar o calendário da reforma.
“A gente vai tentar construir esse entendimento para ter esse consenso e esse apoiamento deles para a gente quebrar o interstício e votar na quarta-feira. Só posso fazer isso na votação de uma emenda constitucional se for um acordo da totalidade dos líderes e dos partidos.”
Fonte: G1
