O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da PEC 110/19, participou do evento
11 de fevereiro de 2021 às 09:44
O presidente da Associação Comercial de Industrial de Uberlândia (Aciub), Paulo Romes Junqueira, e o ex-deputado Luiz Carlos Hauly realizaram uma live na última quarta-feira (09). O objetivo do evento foi debater e explicar ao público sobre um assunto que afeta diretamente a população: a reforma tributária. Para a Aciub, discutir o tema é fundamental por ir de encontro a um dos maiores propósitos da Associação, de atuar e trabalhar para melhorar o setor empreendedor de Uberlândia e região.
Os convidados falaram sobre questões como as propostas que contemplam a reforma, em especial a PEC 110/19, que é considerada por muitos especialistas uma das melhores alternativas e ideias e foi proposta pelo próprio ex-deputado Luiz Carlos. O convidado iniciou o bate-papo fazendo um panorama sobre a PEC que foi relator, pontuando algumas regras da proposta, como a não interferência na carga tributária para a sociedade e nem na partilha monetária entre estados e municípios da União.
Luiz Carlos também apontou diferentes motivos para se iniciar uma reforma no sistema tributário. Segundo o ex-deputado, a ação é necessária devido à estagnação do país, que apresenta uma queda do PIB constante há dez anos. O especialista apontou algumas questões que influenciaram esse fato, como a desconstrução do sistema tributário que acontece desde o ano de 1985 e os efeitos de baixo crescimento econômico, alto custo de arrecadação, desigualdade social e mais. Durante a transmissão, o convidado também respondeu a perguntas feitas pelos telespectadores.
Um dos pontos principais da live foi entender os três pilares que sustentam a PEC 110/19, conheça um pouco mais sobre eles:
1º pilar: simplificação
Engloba a base de consumo, renda e patrimônio, buscando especificamente uma simplificação das arrecadações de impostos, com dois comitês gestores responsáveis pela coordenação das captações. O pilar conta com outras propostas, como o crédito financeiro e não mais o estrutural, tudo buscando tornar os processos mais dinâmicos e simples.
2º pilar: tecnologia 5.0
O segundo pilar busca inovar no atual processo de cobrança dos impostos no Brasil. O objetivo é tornar esse procedimento mais tecnológico, com base em um modelo de cobrança online criado por um empresário brasileiro.
3º pilar: fraterno e solidário
Por fim, este último tópico tem o objetivo de diminuir em até 66% a carga tributária das famílias brasileiras que possuem menor arrecadação. Para isso, a PEC propõe três formas diferentes que podem ser aplicadas, uma delas é a redução do valor tributário que incide sobre ítens de consumo essencial, diminuindo assim o preço destes produtos.
Para conferir mais detalhes de cada pilar da PEC 110/19 e o que o autor considera como regra de ouro da reforma tributária, assista a live na íntegra clicando aqui.
Fonte: Aciub
