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ACE de Itabuna-BA inaugura Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial

Em cerimônia virtual, empresários, convidados e autoridades conheceram o trabalho realizado pela CBMAE e como o ambiente de negócios local deve melhorar com o novo serviço

11 de março de 2021 - 11:04

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), cidade baiana, lançou nesta quarta-feira (10) sua filial da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), ligada à CACB, a primeira do estado. Em uma cerimônia virtual, empresários, convidados e autoridades conheceram o trabalho realizado pela CBMAE e como o ambiente de negócios local deve melhorar com o novo serviço.

O superintendente da CACB e coordenador nacional da CBMAE, Eduardo Vieira, destacou a responsabilidade da ACI de ser pioneira no modelo de gestão adotado e servir de exemplo para outras associações da Bahia. Durante sua apresentação, ele fez um histórico da atuação da entidade nacional nos institutos da mediação e da arbitragem e da importância dos métodos para os negócios.

“Quando falamos em comércio exterior, negócios ou em administração pública, por exemplo, a arbitragem é fundamental para a garantia econômica e a gestão de contratos nessas áreas, bem como a mediação”, diz.

As dores, perdas de oportunidades, tempo e os custos de um processo judicial foram outro assunto levantado por Eduardo. Segundo ele, com base nas estatísticas, o tempo gasto na tramitação de uma disputa deste tipo chega à média de 8 anos, podendo atravessar décadas, em alguns casos. “E isso não é culpa do Judiciário. Nós, enquanto sociedade, é que estamos demandando mais a cada ano um sistema que continua tendo a mesma estrutura e que não consegue dar vazão à quantidade de processos judicializados”, aponta.

Tendo como base o trabalho realizado pela CBMAE, Eduardo explica que através da mediação, em 80% dos casos, uma disputa pode ser resolvida, em média, em 30 dias. Já no caso de uma arbitragem, o tempo médio é de 12 meses. “Se pegarmos a equação tempo, mais custos, desgaste emocional e oportunidades veremos o quão vantajoso é optar pelos métodos extrajudiciais de solução de conflitos”, afirma.

Por fim, o superintendente da CACB citou a importância de que as instituições de representação empresarial estejam abraçadas no propósito de melhorar a gestão dos negócios. “O lugar dos empresários é produzir riqueza, gerar emprego e renda e cumprir seu papel social, e quanto mais rápido e com eficiência os conflitos forem resolvidos, melhor será o ambiente de negócios da cidade”, finalizou.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Clóves Cedraz, parabenizou a iniciativa e o estímulo que a entidade estadual tem dado para o funcionamento de câmaras como a de Itabuna. “Continuamos cumprindo nosso papel de fazer que as associações comerciais ofereçam serviços que diminuam a dificuldade de empreender no Brasil”, disse.

“Vamos oferecer um belíssimo serviço à nossa região, para as coisas se desenvolverem mais rápido e melhorarmos o ambiente da nossa cidade”, disse o presidente da ACI, Sérgio Velanes.

Representando o prefeito e o secretário de Indústria e Comércio da cidade, o advogado Othon Dantas classificou a Câmara como um avanço para Itabuna e colocou a Prefeitura à disposição para auxiliar a execução do serviço. “É algo que deve ser levado ao conhecimento de toda a população para que possamos olhar com outros olhos a resolução de conflitos”, afirmou.

A presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Conciliação e Mediação – Subseção Itabuna OAB/BA, Pollyana Guterres, disse que o lançamento da câmara é um marco para destravar o Judiciário local. “Estamos de portas abertas para apoiar a iniciativa”, disse.

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