PL das gestantes e reforma tributária devem dominar o encontro
21 de setembro de 2021 às 15:22
O Comitê Jurídico da CACB se reuniu virtualmente nesta terça-feira (21) para alinhar as pautas que serão discutidas em reunião n sede da Confederação, na próxima segunda-feira, dia 27, quando serão deliberados alguns posicionamentos da entidade com relação a importantes temas discutidos nas esferas dos poderes Executivo e Judiciário.
Neste sentido, há dois grandes temas que devem dominar as discussões da próxima semana: o PL das gestantes e a reforma tributária. O primeiro assunto já havia sido amplamente discutido na última reunião do Comitê.
“Tínhamos uma expectativa de que o projeto caminhasse em paralelo à MP 1045, mas com a não aprovação da MP pelo Senado, ele perdeu o sentido. Há um outro projeto sendo discutido e que deve ser apresentado em breve. O tempo está passando, já vamos nos encaminhando para um mês de termino do período de suspensão dos contratos de trabalho, e há varias empresas com gestantes afastadas e tendo que pagar a conta”, disse Alessandro Medeiros de Lemos, diretor jurídico da Associação Comercial de Maceió.
Com relação à reforma tributária, o superintendente da CACB, Eduardo Vieira, sugere que a Confederação dê preferência às pautas que são unanimidade entre as entidades do Sistema. “Há vários interesses distintos aí, é algo muito mais complexo. Precisamos entender as nossas necessidades para nos posicionarmos melhor”, completou.
A reunião do Comitê Jurídico acontece na segunda-feira (27), às 14h, na sede da CACB, em Brasília.
