Arquivos DOU - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

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Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

DOU 17 de setembro de 2021 às 15:13

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

Pronampe: Lei que torna programa permanente é publicada com veto de Bolsonaro ao uso de emendas

CRÉDITO 4 de junho de 2021 às 10:09

Pronampe: Lei que torna programa permanente é publicada com veto de Bolsonaro ao uso de emendas

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

MP 1.046/2021 28 de abril de 2021 às 12:49

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Edição extra do DOU traz MP que recria o auxílio emergencial

PANDEMIA 19 de março de 2021 às 10:17

Edição extra do DOU traz MP que recria o auxílio emergencial

Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência

ITI 23 de fevereiro de 2021 às 11:14

Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência

Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

DOU 29 de janeiro de 2021 às 10:08

Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

Decreto amplia prazos para suspensão de contratos e redução de jornada e salário

MP 936 14 de julho de 2020 às 09:59

Decreto amplia prazos para suspensão de contratos e redução de jornada e salário

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços que podem funcionar na quarentena

DOU 29 de abril de 2020 às 10:26

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços que podem funcionar na quarentena

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o parcelamento de débitos do MEI

RESOLUÇÕES 19 de junho de 2017 às 10:20

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o parcelamento de débitos do MEI

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