Projeto em tramitação na Câmara estipula a prorrogação da desoneração até 2026
21 de outubro de 2021 às 13:12
O relator do projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse que, se o texto não for aprovado, mais de 3 milhões de brasileiros poderão perder o emprego no ano que vem. “Se nós não prorrogarmos a desoneração da folha, nós poderemos ter, já a partir de 2022, mais de 3 milhões de desempregados”, afirmou ele no plenário da Câmara nesta quarta-feira (20).
A desoneração está em vigor desde 2011. A partir dela, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos funcionários, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Atualmente, 17 setores são beneficiados pela medida, como a construção civil, a tecnologia da informação, o transporte coletivo e a comunicação.
A política de desoneração da folha de pagamentos acabaria em 2020. O Congresso Nacional, então, a prorrogou até 31 de dezembro de 2021, temendo os efeitos da pandemia de Covid-19 nos setores que mais empregam no país. Agora, um projeto em tramitação na Câmara estipula a prorrogação até 2026 .
O texto precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual Freitas é relator. Depois, pode ir direto ao Senado, caso não haja recurso para análise no plenário.
Fonte: IG ECONOMIA
